Ministra: Maternidade não deve cobrar pelo sémen

A Maternidade Alfredo da Costa terá de incluir o preço do sémen de dador importado no custo global dos tratamentos para a infertilidade, em vez de o cobrar ao utente, revelou à agência Lusa a ministra da Saúde.

A maior maternidade do país, localizada em Lisboa, avançou hoje que iria iniciar brevemente tratamentos de infertilidade com esperma de dador, mas quem os receberia teria de pagar o sémen, que é importado de Espanha e custa 350 euros. Gratuita seria apenas a aplicação da técnica.

Confrontada pela Lusa, a ministra Ana Jorge admitiu que desconhecia esta intenção da Maternidade Alfredo da Costa (MAC), adiantando que os utentes não devem pagar este custo.

"Naquilo que a MAC recebe para os tratamentos de infertilidade, não estava incluída a compra do sémen. Será de refletir, de ver se pode ser contemplado no valor global de cada tratamento", disse.

Ana Jorge acrescentou que o facto de o sémen importado não estar contemplado nos preços dos tratamentos não significa que tenham de ser os utentes a pagá-lo e assegurou que vai "transmitir à MAC" esta orientação.

Segundo a ministra, este é um problema que deverá ser ultrapassado quando entrar em funcionamento o primeiro banco público de gâmetas -- óvulos e espermatozoides -- que servirá para receber dádivas de dadores, que funcionará no Centro Hospitalar do Porto.

A coordenadora do Centro de Procriação Médica Assistida (PMA) da MAC, Graça Pinto, disse à Lusa que a solução de pagar o esperma para posterior inseminação está a ser bem recebida pelos candidatos a pais.

Apesar de ser uma instituição pública que, por isso, realiza sem custos para os utentes tratamentos de infertilidade, a tabela de preços das técnicas não inclui o valor do sémen, mas apenas o custo da aplicação da técnica.

Uma vez que a MAC, tal como outras instituições públicas, não dispõe de um banco de gâmetas a solução tem passado pela importação de esperma, nomeadamente de Espanha.

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