Ministério proíbe plenários nas escolas no dia da prova

O Ministério da Educação deu instruções aos diretores das escolas para restringir o "acesso às instalações onde se realiza a prova" de avaliação dos professores, o que, na prática, inviabiliza os plenários convocados pelos sindicatos.

Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) informa que a realização da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) é considerada "um serviço de natureza urgente e essencial". Assim, entre "a abertura do estabelecimento escolar e as 14h, o acesso às instalações onde se realiza a prova deverá ser restrito às pessoas envolvidas no serviço de natureza urgente e essencial".

As orientações já foram transmitidas às 90 escolas em que se realiza a PACC, pela Direção Geral de Estabelecimentos Escolares.

O comunicado diz ainda que, "no estrito cumprimento da lei, devem ser desenvolvidas todas as diligências necessárias e adequadas a garantir que no dia 22 de julho se encontram ao serviço todas as pessoas que assegurem o normal funcionamento desse serviço de natureza urgente e essencial".

Fonte do MEC explica que poderá haver plenários em escolas do mesmo agrupamento, mas não nas escolas onde se realiza a PACC, e que os professores podem participar nas reuniões desde que a prova esteja assegurada.

Os plenários tinham sido convocados pelos sindicatos para dar aos professores chamados a vigiar os colegas a possibilidade de faltarem, uma vez que não possível marcar greve - a realização da PACC foi anunciada na quinta-feira, não dando tempo às organizações sindicais para agendar a paralisação.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), considera que estas orientações são "muito estranhas, aliás, como todo este processo". "É a primeira vez, em muitos anos de profissão, que se recebe uma nota a proibir a entrada de professores nas escolas. É uma falta de respeito pelas escolas e pelos professores", diz o diretor.

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