Ministério diz que só restam "situações pontuais" nos pagamentos aos colégios

Colégios privados denunciaram dívida de mais de um milhão de euros e oito já não abrem na segunda-feira. Tutela respondeu ao DN que pagamentos só não foram regularizados em "situações pontuais".

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) respondeu às acusações de falta de pagamento aos colégios privados do ensino especial, garantindo que as verbas foram transferidas. "Os pagamentos às 77 entidades que celebraram contratos, no âmbito do ensino especial, já foram regularizados, restando apenas situações pontuais". A tutela não explica, no entanto, que situações pontuais são estas e quais os motivos para nesses casos não ter havido pagamento dos serviços.

Desde setembro que os colégios do ensino particular e cooperativo não recebem as verbas do Estado, denuniciou hoje a associação do setor em comunicado. Um atraso que colocou algumas das escolas em situação financeira "dramática" e que as impede de funcionar. Por isso, oito não vão abrir em janeiro, afetando 700 alunos.

Os atrasos no ensino artístico especializado também foram divulgados pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). Uma dívida na ordem dos três milhões de euros e que colocou algumas escolas em situação de falência. Em resposta ao DN, o MEC avança que "as transferências em falta deverão ser regularizadas muito em breve", sem explicar quais foram os motivos para estas ainda não terem sido feitas.

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