Microcâmara na lapela para passar no exame de Código

Centenas de candidatos a exames teóricos pagavam 5000 euros para ter equipamento de topo e assim responder bem no teste

Tem medo de não passar no exame de código? Então traga cinco mil euros e nós tratamos do resto. Podia ser assim o anúncio de uma rede de corrupção que envolveu mais de 20 escolas de condução no Norte do país e um centro de exames, rede que foi agora desmantelada pela Polícia Judiciária (PJ), com 14 pessoas a serem detidas.

Centenas de candidatos pagaram cinco mil euros para passar no teste facilmente. Eram apetrechados com uma microcâmara na lapela para alguém visualizar, a partir do exterior, o exame que surgia nos PC do centro de exames. Os candidatos também recebiam sistemas de comunicação via rádio para obter as respostas dos funcionários suspeitos, que, alegadamente, se posicionavam numa carrinha estacionada à porta do centro de exames, apurou o DN junto de fonte ligada à investigação.

Com tanta parafernália tecnológica, os candidatos não tinham como falhar no exame de código. Era tudo feito com a conivência de examinadores dos centros de exames, pagos para o efeito.

80 buscas a escolas e escritórios

A PJ fez 14 detidos, entre eles oito examinadores e seis proprietários e funcionários de escolas de condução, na chamada Operação Megahertz. Oito dos detidos são do centro de exames do ACP, no Porto, revelou a SIC.

Em causa estão os crimes de corrupção passiva para ato ilícito (punido com pena de um a oito anos), corrupção ativa para ato lícito (pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias) e falsificação de documentos (pena de prisão até três anos ou multa).

No decurso da operação, em que participaram cerca de centena e meia de investigadores, foram realizadas ao longo do dia 80 buscas, domiciliárias e a escolas e escritórios. Segundo apurou o DN, vários responsáveis de escolas de condução encaminhavam os "seus" candidatos para o cabecilha da rede, que funcionava como intermediário com o centro de exames e garantia o conluio dos examinadores, a troco do pagamento de uma verba variável.

O valor de cinco mil euros cobrado aos candidatos era distribuído entre o cabecilha, os angariadores e os examinadores.

A investigação foi conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, com a colaboração da PJ do Porto num inquérito dirigido pela 9.ª secção do DIAP de Lisboa. Foi possível aos investigadores confirmar que há centenas de candidatos, ainda não completamente apurados e quantificados, que foram angariados e apoiados na realização fraudulenta de exames teóricos.

Esta não foi a primeira grande investigação no setor das escolas de condução, que tem sido minado pela corrupção. Há quase um ano, a 21 de novembro de 2014, o Ministério Público acusou 22 examinadores e instrutores de condução por corrupção passiva e ativa para ato ilícito. A alegada conduta criminosa estava relacionada com exames teóricos e práticos de condução realizados entre 2008 e 2010.

Um dia intenso de operações

Para além da Operação Megahertz, o dia de ontem foi marcado por várias ações policiais. Uma delas, de grande envergadura e na Grande Lisboa, visou a apreensão de armas ilegais pela PSP e decorreu um dia depois de a polícia ter realizado uma operação similar em bairros da capital e de Loures (ver fotolegenda). A PSP insiste que estas ações nada têm que ver com os atentados de Paris. No mesmo dia, a Polícia Judiciária anunciou a Operação Corda Bamba, da Unidade Nacional contra Terrorismo, que levou à detenção de 19 suspeitos por tráfico de pessoas, extorsão, lenocínio, falsificação de documentos e associação criminosa.

Esta ação da PJ, na sequência de uma investigação que já durava há algum tempo, também implicou a realização de buscas domiciliárias (ver texto das operações ao lado).

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