Marcelo condena violência em Moçambique

No banquete oferecido por Filipe Nyusi, o presidente da República assumiu-se como "filho devotado e irmão solidário"

A norma era clara para a conferência de imprensa conjunta dos dois presidentes. Quatro perguntas, duas para a imprensa portuguesa e outras tantas para os jornalistas moçambicanos. Filipe Nyusi não resistiu a uma primeira nota de humor. "Esta é a semana da liberdade de imprensa. Mas isto de só haver duas perguntas para cada lado não pode ser. Até parece que alguém quer limitar a liberdade. O meu assessor nem parece que foi jornalista." Estava quebrado o gelo e o presidente moçambicano tinha a sala na mão.

No encontro que durou quase duas horas, das quais 50 minutos a sós com Marcelo Rebelo de Sousa, foram passados em revista vários temas da relação bilateral entre Portugal e Moçambique. E, naturalmente, a degradação da situação político-militar e a suspensão da ajuda do chamado G14 - o grupo de países doadores que até 21 de julho está sob presidência portuguesa - foram incontornáveis.

Filipe Nyusi reconheceu que o momento que Moçambique atravessa do ponto de vista político é crítico e aponta o dedo à Renamo, "um partido político com homens que têm armas". O presidente moçambicano sublinhou que, se em Maputo o ambiente é sereno, "há moçambicanos, no centro do país, que saem de casa de manhã sem saberem se voltam à noite". A culpa, enfatizou, é de um partido, a Renamo, que "não aceita o resultado das eleições que perdeu" sob o escrutínio de observadores internacionais e de imprensa livre. Formulando o desejo de voltar "a viver em paz absoluta", Nyusi sublinhou que "exercer uma democracia armada não é recomendável" e que é fundamental que os partidos "discutam e debatam" sem recurso a ações militares.

Foi neste contexto que se abordou a hipótese de Portugal desempenhar um papel mediador entre os dois partidos rivais, Frelimo e Renamo. Prudente, como tem sido sempre sobre este assunto desde que aterrou em Maputo, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a "frontalidade e o realismo" do presidente de Moçambique e deixou a certeza de que "os amigos são para as ocasiões", que é como quem diz, se for necessário e o governo moçambicano pedir, o Presidente português está disponível para ajudar a "fazer pontes" de diálogo. "Os amigos devem estar sempre disponíveis para ajudar os seus amigos, e só as circunstâncias dirão em concreto que tipo de ajuda e em que momento é que é necessário exercitá-la", afirmou o Presidente da República. Nyusi registou a amizade e disponibilidade de Marcelo, mas deixa claro que, por agora, não é o tempo de, como já disse Marcelo, "pôr o carro à frente dos bois". "Se chegar o dia, o momento em que há litígio, um antagonismo fatal, que as pessoas não acreditam, então ali fica necessário dar o passo" que, nas palavras do presidente moçambicano, nunca será "naturalmente apoio para ir matar pessoas".

Banquete pela paz

À noite, no regresso de Marcelo ao Palácio da Ponta Vermelha - hoje residência oficial do presidente moçambicano, que no período colonial foi morada do governador-geral de Moçambique e onde Marcelo passou várias temporadas enquanto o pai, Baltazar Rebelo de Sousa, exerceu o cargo entre 1968 e 1970 -, o tema da paz e da prosperidade dominou os discursos de ambos os presidentes. Filipe Nyusi voltou à carga contra a Renamo, deixando absolutamente claro, porém, que o diálogo é a única via aceitável para resolver o conflito em democracia. "Não há forças com interesses desavindos que não se possam reconciliar", sentenciou, fazendo votos de que "a violência e a matança de pessoas inocentes seja uma página virada na nossa história". O presidente de Moçambique advertiu que "a paz efetiva não pode ser alcançada apenas com simples apelos e convites ao bom senso. A paz verdadeira é um processo complexo que implica muito mais do que o simples calar das armas. A paz não se constrói com a cobardia mas é preciso, em primeiro lugar, que o exercício da violência e da ameaça terminem". Palavras duras de Nyusi que têm a Renamo como destinatária, mas que ainda assim não retiram o presidente moçambicano do trilho empenhado do diálogo. "Apesar da resposta ainda insuficiente da Renamo, o diálogo continua a ser o caminho por nós privilegiado."

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu e não hesitou em apoiar o seu homólogo e anfitrião de Moçambique, condenando as ações armadas praticadas em democracia. "Portugal condena inequivocamente que numa democracia, na sua [presidente Nyusi] como noutras, se recorra à violência como forma de defender posições políticas ou de defender pontos de vista." E foi mais longe, dizendo que "em qualquer Estado de direito e em qualquer democracia há direito a todas as liberdades cívicas. Mas espera-se em troca que a saudável e desejável expressão da pluralidade de opiniões se faça dentro do respeito pela Constituição e pelas leis em vigor e com recurso ao Parlamento e à livre expressão de opinião". E, num recado que tem como destinatários a nunca nomeada Frelimo e Renamo, o Presidente lembrou que "em qualquer Estado de direito democrático espera-se que as forças político-partidárias se exprimam livremente mas não pela força das armas".

Antes de brindarem à prosperidade de Moçambique e ao sucesso continuado da cooperação entre os dois países e pela constituição de uma "parceria estratégica que faça corar de inveja" todos os que torcem pela "reserva e desconfiança" nas relações entre Lisboa e Maputo, Marcelo reforçou a ideia de que tem em Moçambique a sua "segunda pátria". "Moçambique terá em mim mais do que um grande amigo. Terá um filho devotado, um advogado empenhado, um parceiro estratégico e um irmão solidário."

A dívida

Marcelo Rebelo de Sousa explicou depois que o grupo de doadores internacionais, o chamado G14, não interrompeu "de forma definitiva" a ajuda a Moçambique. "Faz toda a diferença haver um não da comunidade internacional que é duradouro e, por maioria de razão, definitivo, ou uma mera suspensão para efeitos de esclarecimento de situações", afirmou o Presidente da República, acrescentando que a suspensão agora decretada tem que ver com "o esclarecimento em curso relativamente à dívida pública herdada e também com a preocupação com estabilização do funcionamento das instituições, a estabilização institucional em termos económicos e financeiros", de modo a garantir que os problemas detetados são ultrapassados no futuro.

Filipe Nyusi não fugiu à questão e comparou mesmo o problema da dívida oculta moçambicana a um caso de malária. "É como chegar a uma casa e dizer que há malária. É preciso ver se faltou uma rede mosquiteira, se há charcos lá fora ou se é preciso fumigar. É o que estamos a fazer agora. Se estamos a desinfetar a casa, a tirar os mosquitos e vivermos uma vida normal, acredito que nenhum doador e nenhum país amigo vai incriminar Moçambique e sacrificar os moçambicanos", concluiu o presidente moçambicano, dizendo acreditar que a ajuda dos doadores vai regressar em breve, até porque o governo dá a cara e está disposto a cumprir tudo o que for preciso. E, também aqui, Marcelo Rebelo de Sousa defende que os amigos têm algo a dizer: "É enquanto Moçambique faz isto que amigos como Portugal podem ter um papel importante no esclarecimento daquilo que está em causa" intercedendo e atestando a confiança que se pode ter nos moçambicanos.

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