Manutenção das árvores da Avenida volta às mãos de Medina

Juntas de Freguesia de Santo António (Baixa), Avenidas Novas e Alvalade deverão perder a gestão das suas árvores. Acidente na Av. Liberdade acelera mudança de poderes

"Os lisboetas têm o direito de se sentir em segurança (...) O que vamos fazer é tornar claro que aquilo que é uma competência da junta de freguesia vai voltar a passar para a câmara." O regresso à autarquia da gestão das árvores de algumas zonas de Lisboa - transferida para as juntas em 2014 - estava a ser discutido quando o autocarro de turismo da Carris, que transportava 23 pessoas, embateu no tronco de uma árvore em plena Avenida da Liberdade. Os 12 feridos (oito deles hospitalizados) e o debate instalado sobre a perigosa convivência entre as árvores e o crescente número de autocarros levou Fernando Medina a revelar os planos da câmara em nome da segurança dos lisboetas. O DN sabe que estes passam pelo reassumir da manutenção do arvoredo em três zonas consideradas estruturantes: Avenida da Liberdade, Avenidas Novas e Alvalade. As juntas de freguesia destas zonas deixam assim de ter a responsabilidade pela limpeza, abate, poda e manutenção das árvores, perdendo também, claro, o dinheiro que recebiam da autarquia para garantir essa função. No caso da Junta de Santo António (à qual pertence a Av. da Liberdade), foram cerca de 56 mil euros recebidos no ano passado para tratar das árvores.

"A responsabilidade do abate e manutenção do arvoredo naquela zona da cidade é da Junta de Freguesia [de Santo António]. Uma das consequências da descentralização é que quem assume competências tem de as exercer. Se a junta não quer assumir, a câmara vai retomar essas competências", disse o presidente da autarquia, o socialista Fernando Medina, assumindo o confronto com o social-democrata Vasco Morgado, que lidera aquela junta. O presidente da freguesia tinha garantido que não havia necessidade de intervenção na árvore que provocou o acidente. "Não estava sinalizada, não estavam identificadas anomalias e não havia uma queixa concreta", garantiu Vasco Morgado, lembrando que "não havendo um problema técnico concreto, não havia necessidade de intervenção".

Entendimento diferente tem o movimento de cidadãos Plataforma em Defesa das Árvores (PDA), que um dia antes do acidente enviou um pedido de esclarecimento ao vereador Sá Fernandes. O tema: "O mau estado em que se encontra a Av. da Liberdade em termos da manutenção dos canteiros e dos espaços verdes", explica Rosa Casimiro, da PDA. "Quando se passa ali de autocarro - e noutras zonas da cidade também acontece - constatamos que os ramos das árvores batem nos vidros. Não era suposto. A Carris também devia informar a câmara destas situações", sublinha.

"Nós sempre achámos que a transferência de competências para as freguesias nesta área correu muito mal, com abates desnecessários que foram feitos e gestão danosa em algumas zonas. As juntas entregam a manutenção das árvores a empresas em outsourcing e estas ganham dinheiro é a podar. Mas há árvores que nem sequer precisam de ser podadas", conclui Rosa Casimiro.

O presidente da Quercus reforça esperar que o acidente com o autocarro de turismo "não sirva de pretexto para cortar árvores". "Do conhecimento que tenho, as dimensões das árvores estão adaptadas ao trânsito, tanto na Avenida como noutras zonas de Lisboa."

Câmara e Carris não se entendem

Apesar de a árvore - ou os seus troncos - ter assumido o protagonismo da discussão entre câmara e junta, a verdadeira causa do acidente está por apurar e só dentro de uma semana estará finalizado o inquérito aberto pela Carris, proprietária do autocarro de turismo de dois andares (Carristur). Ainda assim, o vereador Sá Fernandes, que tem o pelouro do Ambiente e Espaços Verdes, admite já "algum excesso de velocidade". "Aparentemente, a responsabilidade foi de haver um encosto demasiado à berma. O autocarro deve ter guinado mais aqui para junto do lancil e bateu no tronco da árvore. Não era um ramo (...) Portanto, deve ter havido é alguma inclinação. Talvez algum excesso de velocidade."

A Carris, que no final de 2017 passou para as mãos da câmara liderada por Medina, não demorou a dar a sua versão do acidente. "Não houve despiste do condutor, a viatura estava alinhada com o eixo da via. No entanto, a Carristur vai instaurar imediatamente um inquérito para apurar as causas deste acidente", lê-se no comunicado da Carris, que tem 24 autocarros turísticos de dois pisos a circular em Lisboa.

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