Licenças para vender na Feira da Ladra estão a aumentar. Venda ilegal também

O desenvolvimento de uma componente lúdica e a procura de estudantes são as razões apontadas.

O número de vendedores com licença para ocupar lugares permanentes na Feira da Ladra, em Lisboa, tem aumentado desde 2005, quer por ter desenvolvido uma componente lúdica quer pela procura de estudantes, disse à Lusa fonte do município.

De acordo com a mesma fonte, o número de licenças passadas tem crescido gradualmente de "307 licenças para lugares permanentes e cerca de 200 licenças ocasionais [período de 1 a 3 meses]" em 2005 para, nos primeiros três meses deste ano, "386 licenças para lugares permanentes e 79 licenças ocasionais".

No entanto, os processos por venda ilegal naquele espaço também parecem estar a aumentar já que, entre janeiro e março deste ano, foram instaurados metade do total registado no ano passado.

Segundo informação enviada à Lusa pela Câmara de Lisboa, durante o ano de 2014 foram instaurados 48 processos de contraordenação por incumprimento das regras de funcionamento da Feira da Ladra e de venda ilegal no recinto.

Entre janeiro e março deste ano, "já foram instaurados 24 processos de contraordenação", o que representa metade do total do ano anterior.

Gerida pela Câmara de Lisboa, a Feira da Ladra é "uma feira muito antiga e bastante consolidada, quer nas suas características, quer no que diz respeito às relações com o espaço urbano onde se insere", continuando a realizar-se todas as terças-feiras e sábados, no Campo de Santa Clara.

De acordo com a autarquia, "a Feira da Ladra, para além de espaço comercial, tem desenvolvido uma componente lúdica e característica de ponto de encontro para os estudantes que aí vendem um pouco de tudo, o que explica o muito elevado número de licenças de venda ocasionais".

Todos os lugares de venda na Feira estão "devidamente demarcados e os setores delimitados", permitindo à autarquia "assegurar a gestão rigorosa de todos os lugares que se encontram ocupados e vagos".

Quanto ao tipo de artigos vendidos, "são privilegiados os artigos usados, que estão na génese e tradição da feira" e "estão canceladas, desde 1990, as licenças para venda de artigos novos à exceção de artesanato, permanecendo atribuídas apenas aquelas que foram concedidas antes desta data".

As taxas cobradas em 2015 para exercer atividade na Feira da Ladra são de 3,20 euros por metro quadrado por mês, para a ocupação permanente e venda de artigos usados e de 12,80 euros para artesanato. No caso da ocupação ocasional para venda de produtos usados, a taxa por metro quadrado é de 1,60 euros por dia e de 2,40 euros para venda de artesanato.

A fiscalização na Feira da Ladra, nomeadamente para verificar as vendas sem licença, fora dos espaços autorizados ou de produtos não autorizados, é assegurada pela Polícia Municipal, enquanto a PSP e a Polícia Judiciária são responsáveis pela verificação da proveniência dos produtos vendidos.

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