Julgado juiz acusado de ofensas à integridade física

A 4.ª secção do Tribunal da Relação do Porto agendou para hoje o julgamento, em primeira instância, do juiz-presidente do Círculo Judicial de Oliveira de Azeméis, António Alberto Pinho, que está acusado e pronunciado por ofensas à integridade física.

Em causa está um incidente ocorrido no dia 27 de março de 2010, em Santa Maria da Feira, após um sinistro rodoviário, só com consequências materiais, que envolveu a viatura do juiz e a de um casal.

O processo refere que o juiz terá reagido violentamente à observação do casal de que não deveria ter retirado a viatura do local para a sua garagem, em local próximo, antes de ser chamada a GNR, e à posterior tentativa de avisar essa mesma autoridade policial.

Segundo a acusação, a mulher pegou no telemóvel para avisar a autoridade policial do acidente e o arguido "ergueu um dos braços na direção da cara dela, para a impedir de concretizar a chamada e, com as costas da mão, vibrou-lhe uma fonte pancada de cima para baixo que a atingiu na face".

O companheiro da alegada vítima agarrou o juiz, que, "ao sentir-se agarrado, lhe desferiu murros no peito e rosto".

O Ministério Público associa ao incidente mais duas pessoas, incluindo um filho do magistrado judicial.

O juiz nega quaisquer agressões, afirmando que, neste incidente, se limitou a agir em legítima defesa, ao agarrar o homem que o terá atingido a soco.

Os julgamentos de magistrados de primeira instância são realizados sempre num tribunal de Relação.

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