Juiz indefere pedido de "nulidade insanável" da denúncia

O juiz presidente do caso BPN indeferiu hoje, terça-feira, a maioria das questões processuais levantadas pela defesa de alguns arguidos, entre os quais o ex-presidente do banco Oliveira e Costa, que pedida a "nulidade insanável" da denúncia.

O juiz Luís Ribeiro, da 4.ª vara criminal de Lisboa, recusou os pedidos de prescrição de nulidade parcial e insanável, apresentados pelos advogados dos arguidos Oliveira e Costa, Filipe Baião Nascimento, Luís Alberto Ferreira e Ricardo Oliveira.

No entanto, revelou que vai deixar para o final do julgamento, que hoje teve a sua segunda sessão, alguns dos problemas processuais levantados pelos arguidos.

O julgamento começou com mais de uma hora de atraso, devido a problemas relacionados com a sala de audiência. Após consulta aos advogados, o juiz decidiu ainda adiar a sessão marcada para a próxima quarta-feira, porque alguns causídicos não poderiam estar presentes.

Hoje está a ser ouvida a primeira testemunha chamada pelo Ministério Público (MP), o inspector tributário da direcção das finanças de Braga Paulo Carvalho da Silva que, indicou, participou na investigação do processo a pedido do MP.

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