Juiz de acórdão polémico sobre violência doméstica diz que foi "deturpado" 

Neto de Moura foi entretanto alvo de um inquérito aberto pelo Conselho Superior de Magistratura, devido a este mesmo acórdão,

O juiz Neto de Moura, o responsável pelo acórdão do Tribunal da Relação do Porto com críticas a uma vítima de violência doméstica, garante que as suas palavras estão a ser "intencionalmente deturpadas". Em declarações ao jornal Público, o magistrado garante que condena "a violência doméstica, não há dúvida nenhuma".

"O que se tem propalado é completamente deturpado e errado. Não corresponde ao que penso sobre violência doméstica", insiste o juiz, não explicando, no entanto, como salienta o jornal, em que medida estão as suas palavras a ser deturpadas.

Neto de Moura foi entretanto alvo de um inquérito aberto pelo Conselho Superior de Magistratura, devido a este mesmo acórdão, em que faz a censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, recorrendo a passagens do Antigo Testamento para condenar o adultério e lembrando que há sociedades em que as adulteras são lapidada. O Tribunal da Relação manteve a pena aplicada pelo tribunal de primeira instância aos dois agressores, de um ano e três meses e de um ano, respetivamente para o marido e para o amante da mulher, mas ambas suspensas.

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem". "Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte". "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte". São algumas frases que constam do acórdão, que lembra que "ainda não há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse ato a matasse".

Após a divulgação do acórdão, avançado pelo Jornal de Notícias no domingo, vieram a público mais acórdãos em que o desembargador Neto de Moura desculpou a conduta dos agressores domésticos por terem batido nas mulheres adúlteras - numa pesquisa, o DN encontrou quatro sentenças do género.

Segundo o semanário Expresso, a outra juíza que assina o acórdão, Luísa Arantes, não tinha lido as considerações sobre a infidelidade da vítima neste processo.

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