João França Gouveia: "Temos de encarar a perspetiva do desemprego médico"

O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos defende a criação da especialidade de medicina de emergência e a gestão contratualizada para assegurar a sustentabilidade do SNS.

Qual o estado da Saúde e do SNS?

A saúde e o SNS têm dois grandes problemas de fundo para resolver: a situação dramática e caótica que, desde há longos anos, se vive nos serviços de urgência hospitalar (SUH); o amadorismo, o voluntarismo e a dependência político-partidária na gestão das unidades de saúde.

Que papel deve ter a Ordem?

Nas urgências reconhecer a especialidade de Medicina de Emergência, abrindo o caminho para que o exercício desta seja feito exclusivamente por médicos com esta especialidade - resolvem eficazmente 80% das situações clínicas que acorrem aos SUH, sem necessidade de recorrer a qualquer outro especialista e encaminham devidamente os 20% que necessitam de internamento ou do parecer de outros especialistas -; constituir desde já equipas fixas em todos os SUH; impedir a permanência na urgência de doentes com critério de internamento: Serviço de Observação e Unidade de Internamento de Curta Duração devem estar integrados nos serviços de internamento, o mais longe possível dos SUH. A gestão dos hospitais e centros de saúde deve ser contratualizada, por concurso público, com entidades com efetiva competência e inerente responsabilidade (civil) financeira. O bastonário deve reunir mensalmente com o ministro da Saúde, para que se obtenham consensos estratégicos perduráveis, independente dos protagonistas de ocasião.

Como garantir a sustentabilidade do SNS?

A gestão contratualizada das unidades de saúde é a chave para garantir a sustentabilidade do SNS.

Deve limitar-se o numerus clausus no acesso às faculdades?

Portugal tem atualmente 5 médicos/1000 habitantes, o que está acima das necessidades de médicos para os 10 milhões de portugueses residentes. Sem demagogia, temos de encarar a perspetiva do desemprego médico a curto/médio prazo. Há que ter em conta, porém, que o afluxo turístico e o cada vez maior número de estrangeiros a residir em Portugal ampliam o universo dos que necessitam dos nossos serviços de saúde, sejam públicos ou privados: tem-se assistido, aliás, nos últimos anos a um florescer de unidades particulares para responder a esse aumento de procura. Por outro lado, o facto de a língua portuguesa ser a 5ª língua mais falada no mundo alarga potencialmente a oferta de trabalho, quer dos doentes que nos procuram em território nacional, quer dos que estão interessados em receber, no estrangeiro, os nossos profissionais.

A formação está comprometida?

A Ordem e o Conselho Nacional do Internato Médico devem exercer a sua influência junto do Ministério para que se consiga uma gestão das unidades de saúde verdadeiramente profissionalizada, com regimes de trabalho adequados e compatíveis com as atuais exigências de prestação de cuidados. Trabalhando em full-time, numa unidade bem gerida, os médicos terão seguramente formação adequada, permanente.

Está a perder-se a humanização na relação médico-doente?

O atual modelo de gestão do SNS - inadequado e impotente para resolver os problemas da acessibilidade aos serviços de saúde - é uma barreira para a humanização médico-doente. Cabe ao médico acautelar esse bem precioso e fundamental do seu exercício clínico. As direções clínicas devem - como acentuo no meu programa - promover um exercício profissional exemplar: tecnicamente diferenciado, eticamente correto e totalmente isento perante os fornecedores de medicamentos e de material de uso clínico, não aceitando deles qualquer bem ou benefício.

Como captar médicos para o SNS e para as zonas mais carenciadas?

Apesar do elevado ratio médico/habitante, continuamos a assistir a graves problemas de acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde - dificuldades em obter uma consulta nos centros de saúde e nos hospitais, tempos de espera brutais nas urgências, listas de espera para a realização de meios complementares de diagnóstico e para tratamentos, assimetrias regionais - o que é reflexo da má gestão do SNS. Uma vez concretizadas as propostas da minha candidatura, não haverá dificuldade em colocar médicos em todo o país: ficarão seguramente criadas as condições para que se sintam - em qualquer local do país - profissionalmente motivados, realizados e compensados.

Deve voltar a exclusividade?

Os profissionais de saúde do SNS devem trabalhar em dedicação exclusiva e auferir remuneração compatível. Este regime passa a ser obrigatório para os novos contratos, respeitando-se o regime opcional para os que estão em vigor.

Qual a posição sobre a eutanásia?

Sou pessoalmente contra a eutanásia. Defendo os cuidados em fim de vida conforme o que está consensualizado entre nós: recorrer aos meios de alívio sintomático, às unidades de cuidados paliativos e evitar o encarniçamento terapêutico. Se fosse chamado a acorrer a esse desejo, invocaria a figura de objetor de consciência.

E sobre a ADSE?

Que seja financeiramente autónoma - sem recorrer a verbas do orçamento do Estado - e que seja...bem gerida.

Perfil

Nasceu no Funchal, Madeira, em dezembro de 1948.

Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa.

Após a aposentação da carreira hospitalar, retomou o exercício da clínica privada.

É especialista em medicina interna. No serviço público foi chefe de serviço de medicina interna no hospital de Vila Franca de Xira (2005-2014) e diretor da urgência geral do Amadora-Sintra entre 1996 e 2001. Foi membro fundador do Grupo Português de Triagem de Manchester.

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