Instituto Ricardo Jorge passa para duas universidades

Governo garante que não vai alterar estatuto do instituto. BE quer ouvir ministros e diz que vem aí uma parceria público-privada

O Bloco de Esquerda quer ouvir os ministros da Saúde e da Ciência, no Parlamento, para explicarem o que dizem tratar-se do desmantelamento do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Insa) e uma eventual parceria público-privada (PPP) entre este instituto, sob a tutela da Universidade Nova de Lisboa, e o Grupo Mello. O gabinete do ministro da Saúde disse ao DN que estas notícias não têm fundamento.

Em causa, argumentam os bloquistas, está a integração do Instituto Ricardo Jorge na tutela de duas universidades, a Nova de Lisboa e a do Porto. No requerimento em que pede a audição dos ministros e outras entidades ligadas ao processo, o BE diz que a integração do Insa nas duas universidades "desmembra" o instituto, quando é necessário "um laboratório do Estado na área da saúde que seja forte e coeso".

A bancada bloquista desconfia ainda dos "contornos desta integração na Universidade Nova de Lisboa". Como recorda o deputado Moisés Ferreira, a Nova, que hoje é "uma fundação", constituiu, em março de 2016, "um consórcio com o grupo José de Mello Saúde que terá sede no futuro Hospital CUF de Alcântara", o Tagus Academic Network for Knowledge (TANK), que "passa por uma parceria na área da investigação e do ensino, abrindo-se mesmo a possibilidade de promover a formação de medicina em hospitais privados".

Para os bloquistas - como denunciou a sua líder, Catarina Martins, no debate quinzenal na quarta-feira no Parlamento - é meio-caminho para uma futura parceria público-privada. "Aquilo que não podemos permitir é que o Insa seja desmembrado e seja retirado da área da saúde para vir a incorporar consórcios ou projetos que têm por base uma parceria público-privada com o grupo Mello", avisa o BE no seu requerimento.

O reitor da Nova, António Rendas, escreveu, em agosto de 2016, na revista +Vida, da sociedade José de Mello Saúde, que o consórcio constituído não excluirá nenhuma unidade orgânica da universidade, no campo da saúde, nomeadamente o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e a Escola Nacional de Saúde Pública.

Sem modificar natureza do Insa

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro da Saúde garantiu que "independentemente de exercícios de reflexão realizados no contexto de grupos de trabalho, tendo em vista a valorização e o aprofundamento das competências do Insa, cumpre esclarecer que, em nenhuma circunstância, o estatuto do Insa será alterado em termos que modifiquem a sua natureza pública nem que condicionem o seu papel de referência enquanto laboratório do Estado e pilar estruturante do sistema de saúde pública".

Também António Costa, no debate quinzenal, tinha reiterado que "não há dúvida nenhuma" de que o Insa "não vai ser privatizado", garantindo desconhece "qualquer parceria com o grupo Mello". E acrescentou: "É isso que sabemos e permitirá continuar a reforçar a atividade do Instituto Ricardo Jorge."

Os bloquistas querem agora explicações do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do presidente do Conselho Diretivo do Insa.

O BE quer ouvir também representantes da Ordem dos Médicos, da Federação Nacional dos Médicos e da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, que bateram com a porta da Comissão para a Reforma da Saúde Pública, depois de confrontados com "a recente passagem do Insa para a tutela das academias sem consulta prévia da referida comissão", como escreveu o bastonário dos médicos, Miguel Guimarães, na carta de demissão desse organismo.

A bancada bloquista acrescenta ainda à lista de audições o reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, e o coordenador do Grupo de Trabalho para avaliar o Insa, Sobrinho Simões.

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