Incêndios: PS e PSD travam fim do contrato entre Estado e SIRESP

PSD e PS vão travar na quarta-feira, no parlamento, uma resolução do Bloco de Esquerda para a denúncia do contrato de parceria público privada do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Esta resolução do Bloco de Esquerda em relação ao SIRESP, sistema que deveria ser o pilar das comunicações de emergência e segurança em Portugal, sobe esta quarta-feira a plenário e poderá ser votada no final do período de debate.

Para o Bloco de Esquerda, "da análise atenta e aprofundada dos objetivos fundamentais que presidiram a constituição e a implementação do SIRESP [em 2006] resulta uma conclusão fundamental: A gestão privada revelou-se ineficaz e, nessa medida, incapaz de garantir a segurança e a proteção das populações, em claro prejuízo destas e do próprio Estado".

Na sequência do incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, em junho passado, do qual resultaram 64 mortes, foi iniciada uma investigação ao funcionamento do SIRESP, visando-se essencialmente apurar se o sistema falhou (e por quanto tempo) durante o período crítico de combate ao fogo.

Na perspetiva do Bloco de Esquerda, após mais de uma década de funcionamento deste sistema de comunicações, impõe-se a conclusão de que só uma gestão do SIRESP orientada pelo interesse público poderá cumprir os desígnios em termos de segurança.

Por isso, o Governo deverá proceder "à denúncia do contrato com a sociedade SIRESP, SA, resgatando para o Estado o sistema em nome do interesse público e garantindo a segurança e a proteção das populações".

Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada do PSD Carlos Abreu Amorim classificou como "contraproducente" a iniciativa do Bloco de Esquerda.

"Se o problema do SIRESP, reconhecidamente, é o seu funcionamento, então nada se resolve com a simples mudança do sistema para a titularidade pública. Estamos perante uma obsessão ideológica do Bloco de Esquerda", referiu o dirigente da bancada social-democrata.

Carlos Abreu Amorim acentuou que aquilo que preocupa o PSD "é o funcionamento do SIRESP e não a questão da propriedade desse sistema".

"Além disso, a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) é a entidade gestora. É à Secretaria Geral do MAI que cabe garantir o seu funcionamento. Ou seja, sendo privada ou pública a propriedade, é ao Estado que compete sempre garantir o seu funcionamento", disse.

Fonte da direção do PS referiu por sua vez à agência Lusa que a resolução apresentada Bloco de Esquerda em relação ao SIRESP é "precipitada, já que decorrem neste momento investigações profundas sobre o seu funcionamento", designadamente sobre eventuais falhas do sistema durante o combate ao incêndio em Pedrógão Grande.

Por outro lado, para o PS, a iniciativa do Bloco de Esquerda é "desfocada, porque incide sobre a parceria público privada do SIRESP e não no que concerne às reais garantias técnicas que este sistema oferece".

A mesma fonte da direção da bancada socialista adiantou que os deputados do PS deverão por isso optar pelo voto contra a resolução do Bloco de Esquerda.