Hospital remete para profissionais a responsabilidade pelos dados dos doentes

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul diz que teve conhecimento que profissionais não médicos acedem à aplicação informática com 'perfil médico', registando observações dos doentes como um médico

O Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM) garantiu esta segunda-feira que cumpre as regras de acesso ao sistema que contém os dados dos doentes e adverte que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros.

O CHBM respondia desta forma a uma denúncia feita esta segunda-feira pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), segundo a qual a confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo está posta em causa porque a aplicação que contém estes dados está acessível a profissionais não médicos.

Contactado pela Lusa, o centro hospitalar assegurou que apenas os médicos têm acesso ao 'perfil médico' no Sistema de Informação Clínico, a plataforma SClinico desenvolvida pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

"Em nenhum momento é atribuído 'perfil médico' a profissionais não médicos, pelo que o acesso através de perfil médico por profissional não médico apenas é possível se o médico, contrariando todas as regras e normas de segurança, fornecer os seus dados de acesso a terceiros", sublinha o CHBM numa resposta escrita enviada à Lusa.

O centro hospitalar explica que este sistema é acedido através da utilização de "nome de utilizador" + "palavra passe" específicos para cada utilizador, sendo a palavra passe definida pelo próprio utilizador de acordo com as regras de funcionamento do sistema.

"A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados"

O acesso à informação do SClinico é diferenciado por perfis de utilizador, sendo definido um perfil para os médicos, atribuído apenas aos profissionais médicos, e um conjunto de perfis distintos para outros profissionais de saúde, como enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas, atribuídos de acordo com a área profissional em que se enquadram.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul diz que teve conhecimento que profissionais não médicos do hospital acedem à aplicação informática com 'perfil médico', registando observações dos doentes como de um médico se tratasse.

"Deste modo, estes profissionais não só passaram a ter acesso a toda informação médica, confidencial e que está protegida por segredo médico, como também ficam registados na aplicação como médicos, assumindo uma identidade e competências que não detêm", afirma o sindicato em comunicado.

Para o sindicato, estes dados devem ser "absolutamente confidenciais", lembrando que "são protegidos por normas legais e pelo segredo profissional médico".

"A garantia dessa confidencialidade está dependente do acesso por perfil médico e palavra-passe individuais, mecanismos de segurança que estão a ser ultrapassados", sublinha.

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