Hospitais têm de criar equipas de cuidados paliativos

Os hospitais públicos e as Unidades Locais de Saúde com serviços médicos e cirúrgicos de oncologia vão passar a ter equipas intra-hospitalares de suporte de cuidados paliativos.

De acordo com um despacho publicado hoje em Diário da República, as equipas devem integrar profissionais da área de medicina, enfermagem e psicologia, todos com formação em cuidados paliativos, e outros profissionais na área administrativa para garantir o funcionamento da equipa.

O documento, assinado pelo secretário de Estado da Saúde Leal da Costa, refere que os profissionais que integram a equipa, assim como o seu responsável, devem ser designados pelo conselho de administração das unidades.

Os profissionais devem trabalhar a tempo inteiro na equipa. Quando não for possível, diz o despacho, devem ser fixados horários ajustados que garantam o normal funcionamento da equipa. Ou seja, um mínimo de oito horas diárias de segunda a sexta-feira. O despacho deve ser aplicado no prazo de um ano.

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