"Há muitas obras de arte falsificadas a circular, algumas bem produzidas"

Equipa da PJ do Porto que combate a falsificação de arte e investiga o furto de património já recuperou moedas romanas raras, retirou cópias de pinturas de grandes mestres do mercado e vive na busca de arte sacra furtada

Não tinha havido participação ou denúncia à Polícia Judiciária. O caminho para a descoberta de mais de vinte falsificações de desenhos de Almada Negreiros foi traçado de forma quase inopinada quando os elementos da brigada da Diretoria do Norte que investiga a falsificação e o furto de obras de arte visitou uma feira de velharias da região do Porto. Executados a tinta-da-china, eram comercializados como verdadeiros e até ostentavam carimbo e selo de lacre, de forma a criar a ilusão de autenticidade.

Foi uma das apreensões recentes, ocorreu no ano passado, desta equipa da PJ do Porto que ainda recentemente conseguiu recuperar dez moedas romanas, uma delas um denário muito raro, que tinham sido furtadas em Alijó, em 1985, e estavam a leilão em Espanha. O contributo do professor Rui Centeno para a localização do tesouro foi decisivo, mas só se recuperaram dez de 57 moedas. Estes dois inquéritos evidenciam as duas grandes formas de crimes sob investigação pela equipa com três elementos, além do coordenador: por um lado a falsificação de obras de arte, do outro o furto mais relacionado com a arte sacra ou bens arqueológicos.

"Realizamos ações desse género com frequência, nesse circuito onde o material pode circular, como as feiras de antiguidades ou velharias. Mas uma parte desse comércio com arte falsificada passa pelas leiloeiras", disse ao DN Pedro Silva, o coordenador desta equipa. A ligação dos antiquários e leiloeiros de arte é importante. "A PJ tem a competência de controlo de mercado e, por isso, os antiquários, leiloeiros e outros são obrigados a enviar semanalmente os mapas de movimentos de obras. É uma forma de tentar controlar o material roubado. Mas há sempre algumas coisas que entram no circuito", explica o responsável da brigada que há poucos anos tinha sete inspetores, mas com as aposentações acabou reduzida. "Não tem havido prejuízo, a tendência dos inquéritos é diminuir", aponta Pedro Silva.

O número de processos, no entanto, nem sempre significa que este tipo de criminalidade está em queda. "Não se pode fazer leitura automática de que tem decrescido o furto ou a falsificação. A criminalidade participada à PJ é que reduziu. As cifras negras serão altas. No caso dos furtos de peças é difícil não ser participada, por envolver seguros, e normalmente ocorrer em locais religiosos, residências, casas senhoriais, quintas. Na falsificação, a cifra negra é altíssima. Ou é o próprio autor, ou familiares e representantes, que participa ou não se sabe. Sabemos empiricamente que há muita coisa a circular, algumas muito bem produzidas", esclarece Pedro Silva.

Na altura, a pessoa que tinha as obras à venda foi apenas constituída arguida. De resto, é raro haver detenções neste campo de investigação devido às molduras penais. "Todos os anos detemos algumas pessoas mas as penas são baixas. Só se estivermos perante uma burla qualificada, e no caso das falsificações e comércio, isso pode acontecer, mas depende do valor em causa. De resto são crimes de abuso de confiança ou de direitos de autor", refere o investigador , que dá o exemplo de como é difícil acusar alguém de burla qualificada. "Imagine um Almada Negreiros, como um destes desenhos apreendidos, a ser vendido por 15 euros numa feira. É um valor muito baixo para se acusar alguém de burla qualificada. E neste caso, apesar de terem carimbo e selos, para parecerem verdadeiras, eram basicamente fotocópias, com algumas aplicações posteriores."

Artistas a falsificar

A arte de falsificar um mestre da pintura não está ao alcance de qualquer um. "Há verdadeiros artistas. Num inquérito apreendemos mais de cem obras de Júlio Pomar falsas num antiquário. Quem as fez conseguiu uma aproximação notável. O próprio mestre Júlio Pomar ficou admirado. Só os peritos que avaliaram é que determinaram serem falsificações. Quem as faz tem conhecimentos da arte, aprende-se copiando", diz Pedro Silva.

Se o artista da falsificação é um dos vértices essenciais, por norma, "há sempre um burlão envolvido". Alguém que conhece bem o mundo da arte e os seus circuitos, para conseguir explorar financeiramente. Com um cenário atual de pouca rentabilidade nos produtos bancários, o mercado da arte conquistou o interesse de quem pretende investir num produto seguro. "Isso é uma realidade mas há quem compre sem garantias. Alertamos que é sempre ideal verificar os certificados e a origem. Para não se ficar na posse de uma mera falsificação", avisa o coordenador de investigação criminal.

Nas competências da PJ estão furto, dano, roubo, recetação de obras de arte . Segundo a Lei de Organização Criminal, a obra de arte é considerada pelo importante valor artístico, científico, histórico e por integrar coleções. Em regra, os bens mais sujeitos a investigação são de pintura, escultura, arte sacra, "em que há um acervo muito grande", joalharia antiga (pré-século XIX) e património arqueológico. De acordo com a lei portuguesa, tudo o que é achado no solo pertence ao Estado. "Não ajuda muito, as pessoas ficam tentadas a não comunicar o achamento. Na Inglaterra, a lei diz que o Estado se quiser esse património tem de remunerar o achador."

Se a pintura, falsa ou furtada, tem um circuito próprio, na arte sacra o mercado de comercialização é feito sobretudo nas "muitas feiras de antiguidades que se realizam por todo o país". Pedro Silva diz que, em regra, "não existe o furto encomendado" em Portugal. "Quem vai furtar , em residências ou capelas e igrejas vai à procura de fazer dinheiro. É muito de ocasião ou de oportunidade. Se for, por exemplo, um relicário de prata pode ir para derreter."

Cooperação com a Igreja

A Igreja Católica é a maior proprietária de bens culturais e é , por isso, um interlocutor constante da PJ. "Reconheceu, e executou-o pelas suas dioceses, que é necessário ter um inventário, uma base de dados é essencial", refere Pedro Silva, salientando que a cooperação é grande, em vários níveis, até no estudo com os inspetores a frequentarem formações em Fátima promovidas pela Igreja. Quando recebeu o DN, nos dois dias anteriores tinham chegado ao coordenador duas participações. Em Vila do Conde, uma peça de arte sacra, com valor elevado, foi furtada de uma capela, enquanto no outro caso o furto foi numa residência. "Nos dois casos, temos imagens das obras e sabemos o que procurar. É essencial."

Em Lisboa existe a outra brigada da PJ, numa equipa também pequena e que segue os mesmos princípios. "A diferença para o Sul é que no Norte há muitas casos senhoriais com património, o que não acontece tanto noutras regiões. No Sul, há mais azulejos e património arqueológico", analisa Pedro Silva.

Na vertente internacional, há boa ligação com Espanha, como prova a recuperação das moedas romanas. Além disso, a Europol e a Interpol realizam todos os anos a Operação Pandora, em busca de património furtado ou falsificado e Portugal participa. "Atualmente a preocupação a nível internacional é o património originário de territórios em guerra, casos da Síria e do Iraque. Muita arte tem chegado à Europa mas Portugal tem passado ao lado deste fenómeno", diz o investigador da PJ do Porto.

Trabalhar com santinhos

Formam uma equipa pequena mas que tem apresentado resultados ao longo dos anos e merecem referências elogiosas do diretor, Batista Romão, pelo seu empenho no trabalho. O DN conversou com os três inspetores que realizam o trabalho de investigação nesta brigada das obras de arte. São homens que andam muitas vezes no terreno e, por isso, preferem permanecer anónimos. O mais novo é o que tem mais anos da brigada, já leva 18, e é o único que não tem formação específica. Vale muito a experiência. "Gostei muito e fiquei."
Os outros dois colegas chegaram mais recentemente à brigada. Um deles esteve mais de uma década no tráfico de droga mas completou uma licenciatura em História da Arte. O outro chegou da moeda falsa e, além de ser licenciado em História, tem um mestrado em Estudos do Património. "Esta área tem tudo que ver comigo."
O inspetor com mais experiência nesta área de investigação criminal não tem dúvidas que ao longo destas quase duas décadas o mercado viveu alterações significativas. "Mudou e evoluiu. Os canais já não são os mesmos. Antes, os antiquários concentravam quase tudo, houve uma deslocação para as leiloeiras. O interesse pela arte é maior agora e as leiloeiras singraram, sem dúvida."
Com as normas vigor e a exigência de certificados é mais difícil comercializar obras furtadas. "A leiloeira tem sempre imagem da obra, no catálogo na internet. Isso dificulta a transação dos objetos." Há sempre, como é óbvio, o mercado paralelo.
Pedro Silva coordena esta brigada, sem que a dirija em exclusivo. Está integrada na Investigação de Crimes contra o Património e a Vida em Sociedade, em que se incluem também os incêndios e o tráfico e a viciação de veículos. O coordenador afirma que "é possível fazer investigação nesta área sem formação específica para a arte. O trabalho policial é o mesmo". Realça que a PJ definiu um "caminho para as pessoas que gostem". "Nem toda a gente gosta de trabalhar com santinhos", graceja.
Além dos conhecimentos académicos dos inspetores, a PJ faz cursos que abrangem todas as áreas de bens culturais. " O mais importante é a experiência e ser uma equipa estável. Depois é preciso conhecer o mercado, os artistas, os comerciantes, ganhar a confiança. Nesta área trabalhava-se muito com informação, com dicas", diz o responsável, acrescentando que a PJ não faz perícias. "Procuramos os peritos e sugerimos ao Ministério Público."
A maior parte das obras apreendias são devolvidas aos proprietários ou então o Estado decide onde ficam depositadas. Mas no núcleo museológico da PJ do Porto estão muitas obras, sobretudo as falsificações. Mas não só. Há muitas peças de que se desconhece o dono. No site da PJ é possível ver imagens destas obras por entregar. D.M.

543 obras de arte apreendidas
Desde 2012, foram apreendidos pela brigada 543 objetos. No ano passado, o número foi de 138, tendo a maioria, 128, sido no mesmo caso.

131 inquéritos abertos desde 2012
Nos últimos seis anos, a brigada da PJ do Porto investigou 131 inquéritos. O ano de 2013 registou o maior número, 35. Em 2017 foram apenas nove.

Fazia cópias e guardava originais

Já ocorreu há alguns anos, cerca de 15, e a obra apreendida está hoje no gabinete de Pedro Silva. É uma cópia inacabada de uma Nossa Senhora da Conceição, de madeira, com uma dimensão considerável. O seu criador foi um um restaurador a quem a Igreja entregava muitas peças para restauro. O homem percebeu que tinha ali em mãos material valioso e engendrou uma burla. Fazia um desenho pela peça original e criava uma cópia. Depois devolvia à Igreja a peça reproduzida e ficava com a original. "Quando a polícia entrou estava mesmo a trabalhar nesta reprodução", lembra Pedro Silva


Falsificar para ir jogar no casino

Os autores das falsificações são difíceis de apanhar. Mas já houve várias detenções. Um dos casos, já com alguns anos, levou a brigada da PJ ao Sul após detetar um esquema de introdução de obras falsificadas no mercado. Havia um burlão, o responsável pelo comércio, que pagava a uma mulher para fazer os desenhos e as pinturas. "Sabia do jeito que ela tinha e pagava 25 euros por cada obra. A mulher tinha o vício do jogo, no Casino Estoril, e fazia aí umas dez obras por dia que davam 250 euros. Ele vendia por milhares de euros", contou um dos investigadores. Acabaram por ser apanhados pela PJ e acusados de burla.

A Anja de José Rodrigues na sucata

O roubo de esculturas e bustos de metal é outro dos problemas mais comuns. E como vai para derreter é difícil recuperar as obras. Um dos casos foi o furto de A Anja, da autoria de e José Rodrigues, na Praça de Lisboa, na Baixa do Porto. "Conseguiram desmontar a peça, que pesava mais de 200 quilos, e levaram tudo na mala de um Citroën velho", recorda um inspetor. A PJ conseguiu chegar à obra, quando esta já estava num sucateiro. "Percebeu que era invulgar e estava posta de parte mas toda partida." A recuperação da peça foi equacionada em 2015 pela Câmara do Porto.

Nem todos os polícias gostam de trabalhar com santinhos

Formam uma equipa pequena mas que tem apresentado resultados ao longo dos anos e merecem referências elogiosas do diretor, Batista Romão, pelo seu empenho no trabalho. O DN conversou com os três inspetores que realizam o trabalho de investigação nesta brigada das obras de arte. São homens que andam muitas vezes no terreno e, por isso, preferem permanecer anónimos. O mais novo é o que tem mais anos da brigada, já leva 18, e é o único que não tem formação específica. Vale muito a experiência. "Gostei muito e fiquei."

Os outros dois colegas chegaram mais recentemente à brigada. Um deles esteve mais de uma década no tráfico de droga mas completou uma licenciatura em História da Arte. O outro chegou da moeda falsa e, além de ser licenciado em História, tem um mestrado em Estudos do Património. "Esta área tem tudo que ver comigo."

O inspetor com mais experiência nesta área de investigação criminal não tem dúvidas que ao longo destas quase duas décadas o mercado viveu alterações significativas. "Mudou e evoluiu. Os canais já não são os mesmos. Antes, os antiquários concentravam quase tudo, houve uma deslocação para as leiloeiras. O interesse pela arte é maior agora e as leiloeiras singraram, sem dúvida."

Com as normas vigor e a exigência de certificados é mais difícil comercializar obras furtadas. "A leiloeira tem sempre imagem da obra, no catálogo na internet. Isso dificulta a transação dos objetos." Há sempre, como é óbvio, o mercado paralelo.

Pedro Silva coordena esta brigada, sem que a dirija em exclusivo. Está integrada na Investigação de Crimes contra o Património e a Vida em Sociedade, em que se incluem também os incêndios e o tráfico e a viciação de veículos. O coordenador afirma que "é possível fazer investigação nesta área sem formação específica para a arte. O trabalho policial é o mesmo". Realça que a PJ definiu um "caminho para as pessoas que gostem". "Nem toda a gente gosta de trabalhar com santinhos", graceja.

Além dos conhecimentos académicos dos inspetores, a PJ faz cursos que abrangem todas as áreas de bens culturais. " O mais importante é a experiência e ser uma equipa estável. Depois é preciso conhecer o mercado, os artistas, os comerciantes, ganhar a confiança. Nesta área trabalhava-se muito com informação, com dicas", diz o responsável, acrescentando que a PJ não faz perícias. "Procuramos os peritos e sugerimos ao Ministério Público."

A maior parte das obras apreendias são devolvidas aos proprietários ou então o Estado decide onde ficam depositadas. Mas no núcleo museológico da PJ do Porto estão muitas obras, sobretudo as falsificações. Mas não só. Há muitas peças de que se desconhece o dono. No site da PJ é possível ver imagens destas obras por entregar

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