"Há centros de saúde com cadeiras de dentista que nunca foram usadas"

Coordenador da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, Henrique Botelho, fala das principais aposta. Reduzir para duas semanas o tempo de colocação dos jovens médicos de família é uma delas

Os centros de saúde devem ser a porta de entrada para os cuidados de saúde. Deve-se acabar com as taxas moderadoras aqui?

Discordo da imagem de porta. O conceito é serem a base do sistema: serem promotores de saúde, preventivos e fazer o acompanhamento da doença crónica. Quantos às taxas moderadoras, é uma uma visão muito pessoal. Moderar alguma coisa por via do dinheiro não me parece que seja hoje em dia a solução mais inteligente. A situação ideal é que não existissem.

A OCDE recomenda transformar os centros de saúde tradicionais em Unidades de Saúde Familiar (USF). Isso vai acontecer?

Vão ser desenvolvidos todos os esforços para que todas as unidades de cuidados de saúde personalizados sejam transformadas em USF. Esperemos que este ano. Estamos a trabalhar num conjunto de medidas para que médicos e enfermeiros apresentem candidaturas a USF com mais facilidade e para que este modelo se torne mais atrativo em zonas onde é mais difícil de implementar, como as de maior dispersão populacional. Um dos pontos fortes das USF é que tenho sempre a garantia que se precisar de uma consulta, o meu médico ou enfermeiro de família resolve o problema ou alguém da equipa o resolve.

É um modelo caro? O anterior governo queria rever o pagamento.

Todos os estudos demonstraram que as USF fazem mais e melhor. As de modelo A não têm custos. Os profissionais ganham de acordo com a sua categoria. As USF têm um modelo de contratualização que obriga a acompanhamento permanente, não só do acesso mas também da prescrição de medicamentos e de meios complementares de diagnóstico e avaliação de resultados em saúde. As modelo B podem ter um incremento na remuneração em função dos resultados. Só pagarei mais se o desempenho da equipa superar as metas. Claramente não são caras.

Vão contratar dentistas para os quatros do SNS ou fazer uma parceria com privadas?

Está em aberto. Em alguns sítios há higienistas orais, noutros há cadeiras com dezenas de anos e não há mais nada. Há centros de saúde com cadeiras de dentista que nunca foram usadas. O centro de saúde onde trabalhei, que inaugurou nos anos 1980, até 2005 teve uma que nunca foi usada. A sua presença é rara. Foram investimentos ao abrigo de cooperações estrangeiras que nunca foram devidamente aproveitados. Uma das nossas primeiras ações é fazer o levantamento de todo o equipamento, se estão a ser ou como estão a ser usados.

Mantém-se o cheque-dentista?

Sim, mas provavelmente sofrerá adaptações. Não vamos montar um sistema que vai fazer tudo ao mesmo tempo e em todo o país. Iremos gradualmente criar respostas, quer na área saúde oral como na visual, à medida que as prioridades forem estabelecidas. O nível preventivo é sempre o nível base de todas as respostas que se forem introduzindo.

Qual a prioridade da saúde visual?

Será para prevenção ou deteção de doença. A retinopatia diabética é uma das prioridades, mas também há outras como a degenerescência macular da idade. Ao nível das crianças o despiste precoce de situações de ambliopia. São projetos para arrancar este ano.

Quando é chegarão a todo o país?

É difícil responder. Há muitos fatores a ponderar. Primeiro saber, por exemplo, como irão reagir os profissionais que serão convidados a prestar cuidados.

Como será o pagamento?

Está tudo em aberto e é sempre uma das questões muito difíceis. Não estamos ainda na fase do pagamento e do impacto económico.

Há mais serviços para alargar?

Estamos a trabalhar para colocar dentro dos centros de saúde uma rede de espirometrias, eventualmente eletrocardiograma e a monitorização da tensão arterial ao longo do dia. Será para estar a funcionar durante este ano.

Quantos médicos reformados precisamos de contratar?

Não é possível responder de forma taxativa. Neste momento faltam médicos de família em determinadas bolsas. Algumas estão em Lisboa e Vale do Tejo. Para estas há o compromisso do ministério de contratar médicos aposentados que leva em linha de conta algumas ideias novas, como a lista de utentes que este médico quer ter. Por isso não é possível dar um número. Mas há uma coisa importante: a lista de utentes que esse médico aposentado seguir estará sempre em concurso como vaga para jovens especialistas.

Não haverá aumento das listas de utentes por médico de família?

Espero que não. As listas de utentes, a sua dimensão, tem de ser em função do seu compromisso. Se se quer aumentar os compromissos de uma determinada unidade, ela tem de ter uma determinada dimensão para que seja possível.

O que está a ser feito para reduzir o tempo entre o fim do internato e a colocação dos jovens médicos nos centros de saúde?

Gostaríamos que entre a homologação do resultado e a colocação fossem duas semanas. Vai ser feito construindo os mecanismos legais que simplifiquem os procedimentos de contratação. Um dos passos poderá ser retirar a entrevista. Vamos tentar que esta medida seja uma realidade em 2017.

Vão alargar os horários dos centros de saúde em definitivo?

Esta é daquelas medidas que se legislarmos para o país todo, fizemos mal. As características geodemográficas e culturais têm de ser levadas em conta. Alargar um horário pode fazer todo o sentido num meio urbano com grande densidade populacional. O estudo das urgências para perceber o padrão de utilização dos serviços é fundamental para que possamos tomar a decisão. Até junho queremos fazer a atribuição desse estudo, perceber o que leva as pessoas a procurar como primeiro ponto de encontro do sistema a urgência. Seguramente não é perguntar qual o problema, mas quais os problemas e as condicionantes que os levam a fazer essa escolha.

Quais as principais vantagens da desmaterialização da receita e da prescrição de exames?

Ganha a administração, com um controlo mais eficaz sobre os procedimentos corretos da prescrição, e do ponto de vista do cidadão, o ganho é absolutamente enorme. O médico renova a receita no computador e esta fica disponível em todas as farmácias do país. O cidadão deixa de ter o problema de se deslocar. O mesmo acontecerá com os exames. É uma das principais medidas Simplex na área da saúde.

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