Governo poupa milhões com Ensino Público contratualizado

Os Contratos de Associação poupam 23 milhões de euros ao Estado, segundo um alerta do presidente do Movimento de Escolas Privadas com Ensino Público Contratualizado (MEPEC), Valter Branco.

Em análise ao estudo do custo por aluno na escola estatal da responsabilidade do Tribunal de Contas e do Ministério da Educação e Ciência (MEC), o presidente do Movimento examinou o custo do aluno nas escolas com o regime de contrato de associação defendido pelo MEPEC.

De acordo com as projeções do MEC, se no ano letivo 2009/2010 os contratos de associação pouparam ao Estado um total de 21 milhões de euros, para o ano letivo corrente, os alunos que frequentam as escolas com este tipo de contrato vão poupar ao Estado, cerca de 23 milhões de euros.

O Estado poderia ainda poupar cerca de 350 milhões de euros caso todos os alunos da escola estatal estivessem matriculados neste regime. Desta forma, ao longo de 30 anos o Estado teria poupado mais de 8 mil milhões de euros através dos contratos de associação.

"Se não tivessem efetuado algumas exclusões de despesas do Ministério, os valores de poupança do Estado atrás referidos seriam bastante superiores" referiu Valter Branco. Estas incluem despesas de investimento como a construção de escolas, despesas de equipamentos, pessoal não docente, escolas com custos de alunos bastante elevados e professores de desporto escolar.

"Este Movimento não pretende ser oposição a quaisquer outras associações ou organizações, tem uma identidade própria e uma linha programática específica, e propõe ainda uma visão da educação plural e aberta, esperando melhorar a sua qualidade, eficácia e eficiência, sendo contra o "protecionismo" do monopólio do Estado na educação." afirmou o porta voz do movimento.

Segundo o mesmo, o facto das escolas terem contrato de associação terá a vantagem de se terminar com a seleção de alunos.

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