Governo espera que protesto anti-imigração seja "episódio isolado"

Ministro-adjunto elogiou a "convergência nacional" portuguesa e espera que manifestação convocada por Partido Nacional Renovador seja uma "excentricidade"

O ministro-adjunto do primeiro-ministro disse hoje esperar que o protesto anti-imigração convocado pelo Partido Nacional Renovador, a propósito de uma concentração de imigrantes realizada no domingo, em Lisboa, seja "um episódio isolado".

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do relatório estatístico anual "Indicadores de integração de imigrantes", do Observatório das Migrações, Eduardo Cabrita desvalorizou os episódios de domingo, a propósito da concentração de imigrantes que reivindicavam uma solução para os cerca de 30 mil estrangeiros que vivem em Portugal sem autorização de residência, apesar de trabalharem no país, fazerem descontos para a segurança social e pagarem impostos.

A concentração foi acompanhada, à mesma hora e no mesmo local (Praça do Martim Moniz, em Lisboa), por um protesto anti-imigração convocado pelo Partido Nacional Renovador, que resultou na identificação de um militante e na tentativa de interromper um evento que decorria na sede do Partido Livre.

"Espero que seja um fenómeno isolado, pontual, manifestação daquilo que em Portugal, de facto, é uma excentricidade", relativizou o ministro.

"Tenho muito orgulho (...) de poder dizer, quando vou a uma reunião internacional, que (...) somos um de poucos governos que, quando vai ao Parlamento, não tem nenhum deputado a fazer um discurso xenófobo, (...) contra o acolhimento de refugiados, contra o acolhimento de imigrantes", frisa Eduardo Cabrita.

"Essa é uma marca de convergência nacional que queremos continuar a afirmar, numa Europa em que (...) não queremos que reapareçam novos muros", assegura.

O ministro sublinhou que "todos os estudos internacionais apontam para um contributo positivo" dos imigrantes, nomeadamente no plano económico.

O relatório do Observatório das Migrações, hoje apresentado no Instituto Nacional de Estatística, refere que, em 2014, o saldo migratório português foi negativo em 30 mil pessoas, tendência que se vem mantendo desde 2011.

Cabrita observa que o relatório, baseado em dados de 2013 e 2014, espelha os "tempos da crise" e "prova como o ajuste económico profundo que recaiu sobre os portugueses se refletiu também na inversão da tendência de um saldo migratório positivo".

Porém, assinala o ministro, "os indicadores mais recentes apontam para o atenuar dessa tendência" de saldo negativo entre quem sai e quem entra no país.

"Aquilo que é decisivo é perceber que o afluxo de imigrantes é necessário para o relançamento da economia portuguesa" e também importante para a demografia de um país envelhecido e com poucos bebés.

"Uma das formas de contribuir para ultrapassar esse desafio [demográfico] é, de facto, com imigração (...) porque os migrantes são, em regra, (...) jovens em idade ativa, que têm um contributo positivo quer para a agilização da economia, quer também para o financiamento da segurança social", sustenta Cabrita.

O relatório demonstra que os imigrantes em Portugal são mais jovens e têm mais filhos do que os portugueses, mas ganham menos e têm menor desempenho escolar.

"Temos níveis salariais mais elevados em funções qualificadas -- (...) quando o estrangeiro é um quadro de topo -- e discriminação salarial na base", reconhece o ministro, adiantando que o Governo está a trabalhar "esses fenómenos discriminatórios" com o Conselho Económico e Social e que "o problema" do reconhecimento de qualificações académicas dos imigrantes "tem vindo a ser resolvido".

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