Fernando Negrão chamou "arguido"por engano a Feliciano Barreiras Duarte

Declarações proferidas no final da conferências de líderes foram depois retificadas pelo presidente da bancada parlamentar do partido

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, teve ontem um embaraçoso lapso, ao chamar por engano "arguido" a Feliciano Barreiras Duarte. O erro foi cometido numa declaração aos jornalistas em que o político pretendia defender a solidez da posição do secretário-geral do partido face às notícias em torno do caso Berkeley.

"O facto de ser arguido não debilita ninguém, uma vez que a qualidade de arguido é uma qualidade que até serve para defender a própria pessoa em tribunal", disse Negrão, em resposta a uma pergunta sobre a alegada fragilidade da situação de Barreiras Duarte, sendo que até agora a Procuradoria-Geral da República ainda só abriu um inquérito. Fernando Negrão corrigiu depois a intervenção, esclarecendo que Barreiras Duarte "no caso não é arguido mas, tendo sido aberto um processo", a sua situação poderá "evoluir para aí", no âmbito do "normal funcionamento das instituições".

Recorde-se que a polémica envolvendo Barreiras Duarte tem por base o facto de este ter incluído no seu currículo o cargo de visiting scholar na Universidade de Berkeley, na Califórnia. Um estatuto desmentido por Deolinda Adão, diretora executiva do Programa de Estudos Portugueses naquela instituição e pela própria universidade.

Em investigação está ainda um certificado apresentado por Barreiras Duarte como atestando o seu estatuto de visiting scholar cuja autenticidade também já foi posta em causa pela universidade, desde logo por estar escrito em português, algo que a instituição diz nunca ser feito nos certificados que emite, cuja língua é o inglês.

Deolinda Adão chegou, em declarações ao Semanário Sol, a considerar "forjado" o documento, onde aparece uma assinatura sua. Entretanto, numa nota enviada ao mesmo jornal, veio dizer que o documento em causa certifica apenas "a inscrição" de Feliciano Barreiras Duarte no Instituto de Estudos Europeus daquela universidade, tendo o próprio já assumido que nunca chegou a exercer funções de visiting scholar e alterado o currículo.

O político tem frisado estar de consciência tranquila em relação a estas notícias, cuja origem associou a movimentações internas no partido. No entanto, nesta quarta-feira, não esteve no Parlamento a presidir à Comissão de Trabalho e Segurança Social, em que participou o ministro das Finanças Mário Centeno, invocando motivos pessoais para justificar a ausência.

Um tema frequente

O tema da fiabilidade das habilitações dos titulares de cargos políticos e outras altas funções do Estado tem surgido com frequência ao longo da última década.

Em 2007, o então primeiro-ministro José Sócrates foi assunto de muitas notícias devido à forma como se licenciou em Engenharia Civil na Universidade Independente. Em 2013, foi a vez de Miguel Relvas, à época ministro adjunto de Passos Coelho, ter abandonado o cargo na sequência da polémica em torno da licenciatura em Ciência Política na Universidade Lusófona. No atual governo, polémicas ou imprecisões em torno das habilitações já custaram o cargo a um adjunto do gabinete do primeiro--ministro, ao comandante nacional da Proteção Civil e ao presidente da NAV Portugal.

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