Fenprof contesta prova dos professores e revela que será feita a 20 de dezembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Ministério da Educação de estar a preparar, em segredo, uma nova edição da prova de conhecimentos dos professores.

O sindicato defende em comunicado que perparação está a ser feita em segredo para evitar a contestação dos docentes. O ministério apenas respondeu ao DN que "tal como previsto na legislação, a PACC tem periodicidade anual", não respondendo às questões sobre qual a data prevista e se o local de realização vai mudar, como sugere a Fenprof.

De acordo com a Fenprof, está prevista a realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC) para 20 de dezembro, e este ano serão as instituições de ensino superior a acolher a realização da mesma, tendo já sido reservadas instalações para o efeito.

A Fenprof reitera a oposição à prova, defendendo que a qualidade do ensino deve ser garantida através de "uma exigente formação inicial" e de "uma adequada formação contínua".

Para o ministério, trata-se de recrutar os melhores professores para o sistema, mas para os sindicatos da Fenprof e organizações independentes que têm defendido os professores contratados, o que está em causa é a eliminação de postos de trabalho, através de uma prova que consideram injusta e desajustada da realidade.

Os sindicatos da Fenprof tentaram impugnar a prova em tribunal, mas esta acabou por se realizar, sempre envolta em contestação.

No ano passado, a Fenprof reportou mais de 1500 denúncias de contratados que fizeram a prova de avaliação docente, dando conta de irregularidades cometidas, em alguns casos, pela própria Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC), acusações que o ministério rejeitou.

No final de dezembro, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, afirmou ter recebido mais de 1500 relatos, mas apenas 150 preenchiam todos os campos de identificação e dados pedidos pelo sidicato.

O Ministério da Educação e Ciência, em resposta enviada à agência Lusa, refutou então as alegadas irregularidades, indicando que a Inspeção-Geral de Educação e Ciência se pautou pelo "estrito cumprimento da legalidade".

"A IGEC estranha e rejeita com veemência qualquer acusação com este teor", lia-se no documento.

Segundo o líder sindical, as denúncias mais frequentes prendiam-se com o incumprimento de horários, "nalguns casos com atrasos muito grandes para o início da prova", a existência de apenas um professor vigilante, ou a realização do exame em salas grandes, violando o número máximo de professores por sala.

No entanto, as denúncias mais graves recebidas pela Fenprof foram de irregularidades cometidas pela própria IGEC, com professores a denunciarem pressões indevidas sobre as direções das escolas.

Hoje, a Fenprof alega que o ministério ainda não resolveu os problemas que criou com as anteriores edições da PACC, "designadamente de ordem legal, por ter retirado das listas milhares de docentes que não a realizaram, condenando-os ao desemprego".

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