Fenprof admite avançar para greve geral no dia da prova de professores

A Fenprof admite vir a fazer greve nacional ao serviço relacionado com a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), a 19 de dezembro.

"O que vamos fazer é discutir com os colegas qual a disponibilidade que têm e se a disponibilidade for para nesse dia 19 haver uma greve nacional de professores a todo o serviço relacionado com a PACC, pois então nesse dia haverá greve e a Fenprof assume, e provavelmente outros sindicados também, que faz a entrega do pré-aviso de greve", disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou hoje as datas em que serão realizadas a componente comum e a específica da PACC, uma prova necessária para os professores sem vínculo e com menos de cinco anos de serviço se poderem candidatar a dar aulas nas escolas.

No ano passado, o dia da prova foi marcado por greves e boicotes que levaram a que muitos docentes não a realizassem e a componente específica nunca chegasse a ser realizada.

Os docentes avançaram com providências cautelares que levaram à suspensão do processo e, só no final do ano letivo, os tribunais voltaram a permitir a realização da prova.

"Recordo que, em julho, o MEC anunciou a PACC com cinco dias de antecedência com o objetivo de impedir, porque os prazos já não davam, que se realizasse uma greve dos professores a esse serviço. Como foi apanhado, a tempo e horas, o MEC foi obrigado, com um mês de antecedência, a anunciar a realização da prova", disse hoje Mário Nogueira.

Este ano, a componente geral da prova está marcada para 19 de dezembro e as componentes específicas, que variam consoante as áreas disciplinares ou grupos de recrutamento dos docentes, começam a 1 de fevereiro.

O Boicote&Cerco - Movimento Nacional de Professores também já se mostrou disponível para "ajudar a dinamizar todas lutas possíveis que os professores decidirem democraticamente realizar para travar esta prova ignóbil", referem em comunicado enviado para a Lusa.

Já o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Isael Paulo, considera que "as ações de protesto terão de ser, acima de tudo, para continuar a desmontar que esta prova não tem implicações nenhumas no aumento da qualidade do sistema de ensino público e que é acima de tudo uma obsessão deste ministério".

À Lusa, César Paulo criticou o MEC por marcar "a data na agenda em cima do joelho" e voltou a defender que a PACC não têm qualquer influência na melhoria da qualidade do ensino uma vez que, num universo de mais de 100 mil professores, "foram menos de 400 os docentes que realizaram a PACC e estão agora colocados nas escolas".

Para a associação, a data da prova surge mais para distrair as pessoas enquanto "o ministério prepara o processo de municipalização do ensino".

Os professores devem inscrever-se durante a próxima semana no site do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) para poder realizar a prova.

Sob forte contestação, a componente geral da prova realizou-se pela primeira vez em dezembro de 2013, tendo-se inscrito 13.551 docentes mas validadas apenas 10.220 provas.

Em agosto, o IAVE divulgou os resultados da prova: 8.747 candidatos ficaram aprovados (85,6% do total); 37,2% dos docentes não cometeram erros ortográficos, sendo que 10% dos erros estavam relacionados com o novo acordo ortográfico.

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