Feliciano aguenta-se como secretário-geral. Rio em silêncio

PGR remeteu para inquérito no DIAP de Lisboa os elementos que recolheu sobre o caso do currículo do secretário-geral do PSD

A Procuradoria-Geral da República vai abrir inquérito ao secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte. O inquérito surge na sequência de notícias que alegavam que Feliciano Barreiras Duarte teria usado de forma indevida no seu currículo o estatuto de investigador visitante da universidade norte-americana de Berkeley, na Califórnia. Mas a direção do PSD diz não ter nada mais a dizer sobre o assunto. O inquérito foi encaminhado para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Há poucos dias, Rui Rio dava nota de manter a confiança no homem que escolheu para um dos cargos mais importantes do partido e desvalorizava a polémica. "Há um aspeto do currículo de Barreiras Duarte que estava a mais, não estava preciso, e ele corrigiu", afirmou o líder do PSD.

Fontes da direção do PSD frisaram ao DN que a PGR tem aberto vários inquéritos com base em notícias e, em muitos deles, não foram por diante. "Situação diferente será se aparecerem factos novos além dos que foram noticiados e se vier a ser deduzida alguma acusação", acrescentou a mesma fonte ao DN.

O caso nasceu no sábado, no Sol, que noticiou que Feliciano Barreiras Duarte teve de retificar o seu currículo académico para retirar o item que o indicava como professor convidado (visiting scholar) na Universidade de Berkeley, nos EUA.

O que disse Deolinda

O novo secretário-geral do PSD veio justificar-se em declarações ao DN. Sem nunca assumir que corrigiu o currículo, Barreiras Duarte rejeitou as acusações e passou ao contra-ataque, afirmando que tudo não passou de uma estratégia "para incomodar a direção do PSD em funções". "Eu rejeito veementemente qualquer tipo de acusação ou insinuação sobre o meu percurso académico."

Em causa está nesta história um documento, enviado por Barreiras Duarte ao Sol e assinado por uma professora de Berkeley, Deolinda Adão. Nesse documento atestava-se que Barreiras Duarte se encontrava "inscrito nesta Universidade [Berkeley] com o estatuto de visiting scholar, no âmbito do seu doutoramento em Ciência Política com a tese "Políticas públicas e direito da imigração"".

Contudo, segundo o semanário Sol, Deolinda Adão desmentiu categoricamente ter assinado esse documento, considerando-o forjado (o que já legitimaria a suspeita de um crime de falsificação de documento). Mas depois disso, Deolinda Adão evoluiu na sua versão da história, numa nota enviada ao Observador: "O dr. Feliciano Duarte nunca me apresentou qualquer tipo de trabalho académico." Ou seja: a professora já não desmentia que Feliciano se tenha inscrito. Aliás, dizia: "O documento apresentado pelo dr. Feliciano Duarte com a minha assinatura, exarado a 30 de janeiro de 2009, certifica apenas e somente a sua inscrição." Sem o assumir, Deolinda Adão recuava na acusação de que o documento que Barreiras Duarte apresentara em sua defesa - onde se dizia apenas que estava "inscrito" - fora forjado.

"Confiança" de Rio

Ontem à noite, o secretário-geral do PSD emitiu um comunicado dizendo que as acusações de falso percurso académico de que foi alvo representaram uma "campanha ignominiosa" que "em última análise tem o objetivo principal de atacar a direção do PSD e em particular o seu líder, Rui Rio".

Agradecendo "ao presidente do PSD e a toda a sua direção" a "confiança" que lhe foi "reforçada nestes dias", Barreiras Duarte acrescentou que o inquérito aberto por ordem da PGR vai "ao encontro" dos seus "mais profundos desejos de ver esta situação cabal e completamente esclarecida". "Nada fiz de errado no chamado processo de Berkeley; todos os movimentos e ações relacionados com esse caso estão devidamente documentados e são inequívocos quanto à minha inocência; fui convidado para visiting scholar (estatuto que não confere qualquer grau académico) e não me fiz convidado; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley - nem financeiro, nem académico, nem profissional, nem político."

Recordou também que "no jornal Observador ficámos a conhecer uma posição de uma professora da Universidade de Berkeley, dando como verdadeiro um documento que antes tinha garantido que era falso". Portanto, "principal e mais grave acusação de que tenho sido alvo, a de falsificação de documentos, em que alguns acreditaram, cai por terra."

No último parágrafo escreveu que "depois de tudo esclarecido, o que inevitavelmente vai suceder", se reservará "o direito de usar todos os meios legais" ao seu alcance para "recuperar" a sua "reputação e ser ressarcido das perdas e danos morais".

Rio recusa comentar

O líder do PSD voltou a rejeitar comentar o caso do currículo académico do seu secretário-geral.

Entrevistado esta noite pela RTP-2, Rui Rio recusou-se a comentar o caso da correção do currículo académico de Feliciano Barreiras Duarte, que deu hoje origem à instauração de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República.

O presidente dos sociais-democratas limitou-se a sugerir que os detentores de cargos públicos estão sempre expostos a acusações, utilizando o seu próprio exemplo quando esteve na presidência da Câmara do Porto.

Rio disse que "nunca tinha entrado num tribunal criminal" quando tomou posse na Câmara Municipal do Porto em 08 de janeiro de 2002 mas, a partir daí, e até deixar o cargo, em 2013, teve de lá ir muitas vezes, bem como os seus vereadores na autarquia, sem que alguma vez tivesse sido acusado ou condenado por algum crime.

"Saí da câmara: nunca mais entrei num tribunal criminal", concluiu Rui Rio, quando questionado sobre o caso das incorreções no currículo académico do seu secretário-geral no PSD.

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