PSP reabre Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Os estudantes tinham fechado as portas pelas 8:30 em protesto contra o processo de avaliação

A polícia de Segurança Pública (PSP) reabriu as portas da Faculdade de Direito, em Lisboa, que tinham sido encerradas pelas 08:30, a cadeado, pelos estudantes em protesto contra o processo de avaliação.

Apesar de os cadeados terem sido retirados, os alunos mantiveram-se em frente às portas, impedindo a entrada, situação que levou a PSP a retirar os estudantes à força, constatou a agência Lusa no local.

Por volta das 09:30, o presidente da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, Gonçalo Martins dos Santos, informou a mais de uma centena de alunos, no local, de que a polícia estava a avisar que se tratava de uma manifestação ilegal.

Gonçalo Martins dos Santos explicou aos manifestantes que a faixas tinhas de ser retiradas e o protesto terminado.

Os estudantes de direito da Universidade de Lisboa fecharam esta manhã a cadeado a Faculdade em protesto pelo processo de avaliação.

"No passado dia 30 de novembro de 2017, em sede de Reunião Geral de Alunos, deliberou-se o encerramento da Faculdade atendendo ao manifesto desrespeito, traduzido em inúmeras situações de incumprimento, do Regulamento de Avaliação e dos Estudantes pela Direção da Faculdade e pela maioria do seu corpo docente", justifica a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

De acordo com o presidente da Associação, Gonçalo Martins dos Santos, os estudantes estão "descontentes" e "preocupados com a forma como estão a ser avaliados".

"Sentimos que estamos numa faculdade em que se ensinam leis que não se aplicam. Preocupa-nos ser avaliados e não saber como. Todos os dias vamos para as aulas e a avaliação é arbitrária por parte do corpo docente", salientou.

O estudante disse que a faculdade foi fechada a cadeado e que os alunos vão manter-se à porta pelo menos 24 horas.

"Vamos manter-nos aqui. Ainda não tivemos 'feedback' por parte da reitoria porque a faculdade só abre às 09:00 e o corpo docente também ainda não chegou", disse.

Em comunicado, a associação de estudantes explica que o atual Regulamento foi aprovado em fevereiro, tendo "sido alvo de certas adaptações e ajustes e finalmente aprovado para o ano letivo seguinte a 28 de junho".

"Ora, desde esse momento, tanto a direção da Faculdade como o corpo docente tinham e tiveram oportunidade de se preparar para o ano letivo seguinte, o que não se verificou. Desde a aprovação do Regulamento, verificaram-se poucas ou nenhumas alterações, estando os alunos a ser avaliados, quase exclusivamente, segundo o arbítrio dos docentes e com poucas certezas quanto ao método a que estão sujeitos", é referido.

Os estudantes protestam contra a "sobrelotação de subturmas, quando, segundo o Regulamento de Avaliação, o máximo são 30 alunos e a esmagadora maioria ultrapassa o limite máximo, o que impossibilita o exercício efetivo da avaliação".

A associação frisa também que os "testes escritos são verdadeiros exames encapotados e só deveriam contar 20% e ser uma fase intermédia da avaliação".

Os estudantes alegam também que as aulas práticas da mesma disciplina em dias consecutivos impedem a devida preparação das aulas e que os exames orais são marcados sem a devida antecedência.

Em causa está ainda, segundo os estudantes, a 'recusa' de revisão de nota, tendo o Regente uma resposta predefinida para a sua não subida, o "veto de bolso" realizado pela direção quanto ao novo Regulamento e o desconhecimento generalizado, por parte do corpo docente, do Regulamento e de como deve ser realizada a avaliação, resultando em avaliações não previstas e irregulares.

Entretanto, o diretor da Faculdade de Direito de Lisboa, Pedro Romano Martinez, disse ter ficado surpreendido com a atitude dos alunos, considerando que "os motivos não justificam os protestos" e salientando que os contactos com os estudantes têm sido constantes para a resolução do problema em causa".

(Atualizada às 9:55 com intervenção da PSP e às 12:20 com reação do reitor)

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