Estado gasta em média 86.333 euros por ano com cada turma no ensino público

O Estado gasta em média 86.333 euros por ano com cada turma do ensino público, tendo em conta os 2.º e 3.º ciclos e o secundário, o que dá 4.011 euros por aluno, segundo um estudo hoje divulgado.

Estes valores brutos (não fazem a separação por ciclos, nem modalidades de ensino) foram apurados pela equipa liderada por Pedro Roseta, que analisou, a pedido do Ministério da Educação, o custo real dos alunos do ensino público. O custo total ultrapassa os dois mil milhões de euros (2.358.023.308Euro).

Para o presente ano letivo (2012/2013), o custo médio por turma ajustado aos programas oscila entre os 70.245 euros e os 70.648 euros no ensino básico. No secundário, varia entre os 91.454 euros e os 88.477 euros.

Este trabalho foi pedido tendo em vista o financiamento dos contratos de associação com estabelecimentos privados, que atualmente ronda os 85.000 euros.

São analisados vários modelos.

O custo médio por turma ajustado, deduzindo as despesas da mobilidade e cozinheiras, varia entre os 74.861 euros e os 75.536 euros no básico. Para o secundário atingem-se valores entre os 96 mil e os 98.729, que sobem até aos 109.459 se for na vertente vocacional.

Há ainda uma análise regional para o secundário que faz os valores baixar para 91.474 euros (mínimo) e 93.495 euros (máximo).

Segundo os autores do estudo, a componente principal do custo é o da docência, embora variando nas diferentes unidades orgânicas (agrupamentos ou escolas não agrupadas).

"Ronda à volta dos 85 por cento do custo total, que envolve também os custos de manutenção e administrativos", lê-se no relatório.

Os técnicos tiveram de readaptar as contas às mudanças ocorridas com os subsídios de férias e de natal. "Naturalmente, os custos finais são algo acrescidos pelo facto de não se retirarem aos vencimentos os dois subsídios, mas apenas um", explicam.

Os especialistas apoiaram-se em vários dados, incluindo o trabalho já desenvolvido pelo Tribunal de Contas, e constaram que o Plano Oficial de Contabilidade Pública para o setor da Educação "não estava implementado, nem existia uma contabilidade analítica nas unidades orgânicas".

No relatório, hoje apresentado, a equipa técnica explica que foi necessário retirar custos relativos a pessoal docente, que sendo pago pelas escolas, não tem atividade letiva, designadamente docentes afetos a programas de mobilidade especiais.

Foi igualmente retirada a verba correspondente às cozinheiras, por não ser considerada um custo direto do ensino, entre outras.

Excluídas ficaram também despesas de investimento, como as da Parque Escolar e do Plano Tecnológico da Educação, "tendo em conta a sua natureza quando confrontada com a finalidade deste estudo: o custo do aluno, tendo em vista os contratos de associação", justificam os relatores.

Foram utilizados dados estatísticos de 2009/2010. De um conjunto de 1.140 unidades orgânicas, selecionaram-se apenas as que não sofreram alterações significativas no ano de referência, ou seja, 961.

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