Especialista da OCDE elogia fim de exames no básico

Ministro defendeu alteração nas provas dos 4.º e 6.º anos com relatório de Paulo Santiago que alertava para os seus efeitos negativos

O autor do estudo que tanto tem sido citado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para justificar o fim dos exames nos 4.º e 6.º anos, elogia as medidas tomadas pelo novo governo. Paulo Santiago, analista da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para a Educação, referiu, em resposta ao DN, que "as recentes mudanças no sistema de avaliação das aprendizagens dos alunos do ensino básico em Portugal têm por base princípios que têm sido defendidos pelos mais recentes trabalhos da OCDE".

Na Comissão Parlamentar de Educação de ontem, o ministro voltou a escudar-se nos "estudos nacionais e internacionais, nomeadamente da OCDE" para defender o fim dos exames nos dois primeiros ciclos de ensino e as provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos. Lembrando que estes trabalhos os consideram "nocivos" para as aprendizagens e que "tão precocemente no sistema levam a uma exclusão social dos alunos logo no 4.º ano".

Recorrendo a esses mesmos estudos (um comparativo sobre políticas de avaliação nos países e outro sobre as políticas de avaliação no sistema escolar português) dos quais fez parte, Paulo Santiago destaca entre as recomendações "a necessidade de dar mais importância às avaliações formativas (como é o caso das provas de aferição), sobretudo nas etapas iniciais do processo de aprendizagem (ensino básico)".

Já os exames só devem ser aplicados no 9.º ano, por se tratarem essencialmente "de certificação das aprendizagens", acrescenta o perito português da OCDE. Mais um argumento que tem sido repetido pelo ministro. Ainda ontem, em resposta à proposta da deputada Mariana Mortágua de poder acabar com estas provas no 9.º ano, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que "neste modelo o exame foi mantido, porque é o momento do final do ensino básico e trata-se de uma certificação importante".

Confrontado pelos deputados do PSD e do CDS-PP de que também havia estudos favoráveis aos exames, o Ministério da Educação reconhece a sua existência, mas lembra que os exames não cumprem a função formativa da avaliação pensada para o novo modelo. No próprio relatório técnico feito pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para analisar o impacto do fim dos exames nos 4.º e 6.º anos as duas soluções - provas de aferição e exames - são apresentadas com vantagens e desvantagens. E a OCDE também explica as diferenças: as provas de aferição têm por objetivo "melhorar", enquanto nos exames se espera "provar", refere o relatório da Education at a Glance 2015.

Neste caso, o atual governo tem defendido que quer aplicar um modelo de avaliação que pretende "identificar as dificuldades dos alunos e melhorar o sistema". "É um modelo que valoriza a qualidade do que se aprende em vez da cultura da nota", defendeu o ministro. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que a "nível internacional só havia três países que aplicavam exames no 1.º ciclo e Portugal era um deles". Os outros dois são, segundo a OCDE, os EUA e a Bélgica.

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