Enfermeiros são suspeitos de omissão de auxílio a comandos

Militares interrogados como arguidos no DIAP. Os dois saíram do Ministério Público com termo de identidade e residência

Omissão de auxílio e abuso de autoridade por ofensa à integridade física. São estes os dois crimes imputados a dois enfermeiros militares que acompanhavam o 127.º curso de Comandos, no qual morreram dois formandos e outros nove receberam assistência hospitalar. Interrogados, ontem, no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP), os enfermeiros João Coelho (primeiro-sargento) e Isabel Nascimento (furriel) saíram do Ministério Público com termo de identidade e residência.

Ambos os militares são, como adiantou ontem a Procuradoria-Geral da República, os únicos arguidos do processo-crime que pretende investigar as causas da morte dos formandos Hugo Abreu e Dylan Silva a 4 e 10 de setembro, na fase inicial do curso de Comandos. Na altura, em comunicado, o Exército começou por explicar as mortes, dizendo que os militares tinham sofrido um "golpe de calor", dadas as elevadas temperaturas que se verificavam no Campo de Tiro de Alcochete, onde decorria o curso. O Exército ordenou, de imediato, a abertura de um inquérito interno, tendo chamado dois oficiais para serem ouvidos como arguidos. Ao mesmo tempo, o DIAP de Lisboa iniciou um processo-crime para averiguar todas as circunstâncias que levaram à morte dos dois jovens, assim como ao internamento de outros nove. Ontem, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República confirmou a constituição como arguidos do sargento e da furriel, adiantando que as "investigações prosseguem, estando em causa suspeitas da prática de crimes de omissão de auxílio (art.º 200.º do Código Penal) e de abuso de autoridade por ofensa à integridade física (art.º 93.º do Código de Justiça de Militar)". Cândida Vilar é a procuradora titular do processo, que está a ser investigado pela Polícia Judiciária Militar, já que se trata de um eventual crime estritamente militar.

Depois de conhecida a constituição como arguidos dos dois enfermeiros, a respetiva Ordem anunciou a instauração de "um processo de averiguações ao envolvimento dos dois enfermeiros militares". A Ordem pretende "apurar se os atos praticados pelos enfermeiros militares são suscetíveis de integrar a prática de infração disciplinar". "A Ordem quer saber o se passou efetivamente no dia 4 de setembro de 2016 no Campo de Tiro de Alcochete, assim como os motivos que terão levado os dois instruendos do 127.º curso de Comandos a necessitarem de socorro e em que contexto terá o mesmo sido feito", explicou a Ordem em comunicado. Entretanto, a Ordem também abriu um inquérito disciplinar para averiguar o envolvimento do médico - um capitão com a especialidade Comando - escalado para os exercícios, disse ontem à Lusa fonte da Ordem.

De acordo com o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, o inquérito disciplinar foi aberto com o objetivo de apurar "a envolvência" de um médico durante o treino do curso de Comandos na região de Alcochete. Em causa está a atuação do capitão Miguel Onofre Domingos, médico dos Comandos, que, segundo o Correio da Manhã, terá ordenado a quatro militares, que tinham desfalecido, que rastejassem até à ambulância. O médico terá depois saído durante duas horas, "deixando 25 vítimas - que considerou não urgentes - na tenda com dois enfermeiros", segundo o jornal. O Exército abriu dois processos disciplinares a oficiais por "indícios da prática de infração disciplinar".

Já o chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, afirmou que o processo interno de averiguações às causas da morte de dois recrutas do curso de Comandos estará concluído a "muito curto prazo", admitindo corrigir situações que se revelem anómalas.

"Temos a certeza de que os portugueses vão acreditar e confiar nos Comandos. Eu estou seguro, o Exército é uma instituição credível que se rege pelos padrões institucionais. Neste caso concreto são situações anómalas, vamos corrigir o que tiver de ser corrigido e com certeza os portugueses perceberão", afirmou, na recente visita da comissão parlamentar de Defesa ao Regimento de Comandos.

Questionado sobre se tinha conhecimento de alegadas situações de privação de água, sono e mesmo agressões na instrução do curso, Rovisco Duarte respondeu que "não admite nem deixa de admitir", frisando ser preciso aguardar pelos relatórios do processo de averiguações interno e que só depois agirá "em conformidade". "O Exército é uma instituição fortemente hierarquizada. Há responsabilidades de comando aos diferentes níveis. Os processos de averiguação estão a decorrer, vamos esperar que nos próximos tempos estejam concluídos", finalizou Rovisco Duarte.

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