Enfermeiros ameaçam parar blocos de parto a partir do próximo mês

Enfermeiros especializados que não são pagos como tal ameaçam não continuar a exercer especialidade

Os enfermeiros ameaçam parar blocos de parto em todo o país a partir do próximo mês e deixar de exercer cuidados especializados em áreas como a saúde mental, anunciou hoje a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco falava aos jornalistas no final da cerimónia que assinalou em Lisboa o ingresso nos quadros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) de mais 60 enfermeiros.

Segundo a bastonária, em causa estão largas centenas de enfermeiros que em todo o país exercem funções de seis especialidades, mas que ganham como um enfermeiro não especializado. Ana Rita Cavaco refere ainda que estes profissionais "estão cansados" de exercer uma especialidade pela qual não são renumerados e têm manifestado à Ordem a sua intenção de deixar de o fazer a partir de julho.

Um dos casos mais relevantes é o dos enfermeiros obstetras, que asseguram a maioria dos blocos de partos, os quais podem encerrar se os enfermeiros recusarem continuar a exercer a especialidade sem receber como tal.

Em comunicado a Ordem dos Enfermeiros adianta que o hospital "Amadora-Sintra é a primeira unidade do SNS a ser alvo da contestação dos enfermeiros que ameaçam boicotar partos e cuidados às grávidas nos serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia, a partir de 3 de Julho, caso os seus contratos individuais de trabalho e correspondente remuneração não sejam revistos e não seja reconhecida a sua categoria de enfermeiro especialista em Saúde Materna e Obstétrica".

A Ordem apoia esta forma de protesto e já avisou que os conselhos de administração não têm competência para penalizar os profissionais que adiram a esta forma de luta. "A Ordem está ao lado de todos os especialistas que se recusem prestar cuidados especializados e vai defendê-los. Há já outros grupos de enfermeiros a tomar a mesma posição que os colegas do Hospital Amadora-Sintra. A Ordem dos Enfermeiros está a disponibilizar uma minuta para que o possam fazer", diz a bastonária.

"Se os hospitais do SNS querem enfermeiros especialistas têm de pagar as suas competências. Não podemos continuar a ter hospitais a beneficiar dos conhecimentos técnicos e científicos de enfermeiros que se especializaram mas que continuam a receber apenas como sendo de cuidados gerais. Por isso, a Ordem é absolutamente clara: Se as unidades do SNS não pagam, os enfermeiros podem recusar exercer essas funções", reforça Ana Rita Cavaco.

No comunicado a mesma acrescenta que "o Governo tem a responsabilidade de corrigir a situação. Em 2009 acabaram com esta categoria na carreira. Os pareceres do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiros são claros. É, aliás, uma violação à Constituição da República".

[Notícia atualizada às 12:20 com comunicado da Ordem dos Enfermeiros]

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