Emigrantes penalizados no cálculo das reformas

Muitos emigrantes reformados que descontaram em Portugal e no estrangeiro consideram-se penalizados pelo sistema português, queixando-se de cortes nas pensões mínimas e do não reconhecimento de reformas de invalidez.

Maximiano, 55 anos, trabalhador da construção civil na Suíça há mais de 26 anos, foi reformado por invalidez depois de uma operação à coluna. Com mais de 14 anos de descontos em Portugal, requereu há dois anos o reconhecimento da invalidez no País. E apesar de ter que injectar medicamentos directamente na coluna para conseguir andar, em Portugal tal situação não é reconhecida como invalidez.

Este é um dos vários casos analisados nos debates sobre reformas dos ex-emigrantes, que o Partido Comunista Português (PCP) promove desde Janeiro e que terminou ontem em Vale de Vargo, concelho de Serpa.

Anselmo Dias, do PCP, defendeu "o reconhecimento automático" de situações de invalidez para a generalidade dos países europeus, à semelhança do que já acontece com o Luxemburgo. O Ministério do Trabalho e Segurança Social confirmou a existência, desde 1999, de um acordo para o reconhecimento recíproco da "certificação de invalidez", explicando que nos restantes países a pensão é concedida apenas se a "incapacidade permanente" for reconhecida e certificada em Portugal.

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