Eanes defende nova Comissão de Acompanhamento

O antigo presidente da República Ramalho Eanes defendeu hoje a reintrodução da Comissão de Acompanhamento das Privatizações no processo de alienação de empresas públicas que está a realizar-se por parte do Estado português.

"Era muito interessante que a Comissão de Acompanhamento das Privatizações que foi instituída para as primeiras privatizações fosse reinstituída, mas com uma composição [número de elementos] ligeiramente mais reduzida", disse à agência Lusa Ramalho Eanes, falando à margem da conferência "As privatizações não se discutem?", que decorre em Lisboa por iniciativa do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa.

A Comissão de Acompanhamento das Privatizações foi extinta em 2011, pelo que o atual processo de privatizações está a ser seguido por "comissões 'ad hoc'", facto que levou o antigo presidente da República ver positivamente a sua reintrodução, embora tenha ressalvado que neste momento não estão em causa "a capacidade e a "honestidade" das mesmas.

"Julgo que seria importante a sua introdução porque aquela comissão produziu um trabalho de grande qualidade, que foi aceite pela sociedade portuguesa e não houve qualquer dúvida sobre a sua utilidade, além de ter dado ao processo inicial de privatizações uma transparência e evidência que são importantes nestas situações", justificou.

Ramalho Eanes referiu também que o atual processo de privatizações teria a ganhar com a experiência da antiga comissão de acompanhamento, uma vez que "comprovadamente fez um trabalho de alta qualidade" e tinha adquirido "competências distintivas".

"Eu creio que estas competências distintivas seriam do interesse no atual processo de privatizações", concluiu.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG