Dispositivos médicos comprados com disparidade de preços

Os hospitais públicos compram os mesmos dispositivos médicos com grande disparidade de preços, considera a Autoridade do Medicamento (Infarmed), que está a criar um sistema com normas que regulem esta área.

Segundo uma responsável do Infarmed, um hospital do Serviço Nacional de Saúde chegou a comprar, no mesmo ano, o mesmo tipo de desfibrilhador com uma diferença de preço de 10 mil euros.

"Existe forte disparidade no preço de aquisição, ao longo do país, no mesmo ano, num mesmo hospital. O preço de um dispositivo pertencente ao grupo dos desfibrilhadores de tripla câmara com sensor variou entre 15.600 e 26.500 euros", refere Emília Alves, coordenadora do sistema de informação dos dispositivos médicos.

Na última edição do jornal oficial do Infarmed, que é hoje divulgada, a responsável considera importante codificar os dispositivos médicos, o que permitirá saber os que estão no mercado, quais as suas características e a que preços são comprados.

A coordenadora do sistema de informação dos dispositivos médicos reconhece que é necessário racionalizar os recursos afetos ao setor, adiantando vários caminhos possíveis.

Entre esses cenários estão a compra dos dispositivos pelo preço mais baixo ou ao preço médio nacional de aquisição ou a definição de um preço de referência dentro de um grupo de produtos.

Atualmente estão registados no Infarmed mais de 750 mil dispositivos médicos, distribuídos por 950 empresas.

Nos hospitais, os dispositivos médicos tanto são produtos de diagnóstico, como material de consumo clínico, que inclui, por exemplo, os instrumentos cirúrgicos, seringas, próteses, pacemakers, desfibrilhadores, cadeiras de rodas, macas ou equipamento de ressonância magnética.

"Estamos perante um mercado altamente dinâmico, quer na entrada quer na saída de produtos", refere Emília Alves.

Só no primeiro semestre de 2011, o Serviço Nacional de Saúde gastou 19 milhões de euros no grupo dos pacemakers, desfibrilhadores implantáveis e eletrocateteres. No primeiro semestre deste ano foram gastos no mesmo grupo de dispositivos 12 milhões de euros.

Esta diferença de gastos é justificada pela falta de dados reportados pelos hospitais, pela diminuição das quantidades compradas e pela baixa de preços na compra.

Estima-se que o mercado dos dispositivos médicos represente cerca de quatro por cento das despesas totais em saúde.

Até este sistema de informação estar a trabalhar, desconhecia-se as quantidades de dispositivos compradas, o valor de aquisição e cada hospital identificava os dispositivos à sua maneira.

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