Abuso sexual, racismo e violência: 19 700 denúncias

A Linha Alerta recebe denúncias e apoia as autoridades a remover conteúdos ilegais da internet, como pornografia infantil e racismo

Nos últimos 10 anos a "Linha Alerta" recebeu 19 700 denúncias de abuso sexual, apologia de racismo e de violência. São estes conteúdos ilegais o alvo desta linha telefónica, criada em 2007, que trabalha com as autoridades policiais e as entidades de apoio à vítima. Num balanço da década, os responsáveis deste serviço, operacionalizada pela Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), indicam que 14% destas denúncias (2800 casos) foram "validados", ou seja tinham matéria suficientemente sólida para serem comunicados às autoridades competentes, como a PJ ou os provedores dos serviços de internet, para que esse material fosse removido. Os conteúdos de abuso sexual de menores representaram 99% dos casos validados e reportados aos organismos de investigação criminal.

"Casos de apologia ao racismo e da violência (inclui o terrorismo) têm sido muito raros", sublinha ao DN Sofia Rasgado, a coordenadora do Centro Internet Segura, onde é gerida esta Linha Alerta e a Linha Internet Segura, esta com a missão de esclarecer todas as dúvidas sobre uma utilização segura da internet (ver texto ao lado). Esta responsável adianta que, no caso da apologia do terrorismo através da internet, que está criminalizado por lei desde 2015, "não foi reportado nenhum caso". O centro esteve atento a um alerta da Associação Europeia que coordena estas hotlines (linhas de alerta), que deu conta de estarem a ser utilizadas plataformas de jogos online para recrutar jovens para integrarem o exército do Estado Islâmico na Síria. "Felizmente em Portugal não foi detetada nenhuma situação semelhante", confirma Sofia Rasgado. Os casos de denúncia de racismo foram "essencialmente relacionados com comentários em caixas de comentários de artigos online de jornais", acrescenta.

A grande fatia das denúncias é, sem dúvida, a utilização de imagens ou vídeos de menores para pornografia. Este crime, conforme o DN já noticiou, representa grande parte dos inquéritos que são investigados pela PJ, da média anual total das 1000 queixas que são reportadas a esta polícia.

A zona cinzenta do erotismo
Na pornografia infantil, os responsáveis deste centro têm uma nova preocupação, uma espécie de "zona cinzenta" destes conteúdos que não é diretamente pornografia, mas que indiretamente promove o erotismo das crianças. "Começámos a detetar estas situações desde o final do ano passado", sublinha Pedro Marques, psicólogo que integra o Centro Internet Segura, dando como exemplo "simples fotografias de crianças que são publicadas nas redes sociais, em ambientes do dia-a-dia, mas que são daí retiradas, descontextualizadas, e utilizadas na deep web em sites de pedofilia e pornografia".

Pedro Marques recorda que, "houve um alerta de casos de fotos retiradas em páginas abertas do Facebook e utilizadas em contexto erótico, acompanhadas por comentários obscenos". Este responsável nota que "infelizmente a legislação não tem acompanhado estas situações, que se encontram na chamada zona cinzenta, por não estar bem definido por lei a sua ilegalidade". Os operacionais do Centro, entretanto, receberam formação para saberem identificar estas situações.

Segundo Sofia Rasgado "nos últimos três anos têm aumentado as denúncias à Linha Alerta", facto que atribui "a um maior controlo da sociedade, mais informada relativamente às matérias" que são alvo desta linha. Foi também notório "algum crescimento" das denúncias da apologia do terrorismo, logo após os atentados de Paris, em novembro de 2015, mas, assinala esta coordenadora, "sem expressão, relativamente aos conteúdos de abusos sexuais de menores". "Os portugueses estão tão alerta para este tipo de conteúdos ilegais como a generalidade dos cidadãos dos outros países europeus, onde também existem estas linhas de alerta", declara Sofia Rasgado.

No seu balanço, o Centro Internet Segura salienta que "a melhoria do trabalho desenvolvido, o reforço da da cooperação entre as várias Linhas Alerta, bem como a colaboração com os provedores dos serviços de internet (ISP"s), têm contribuído para a rápida remoção dos conteúdos de abusos sexuais de crianças ou da apologia do racismo e da violência".

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