Derrapagem de 400 ME no SNS deveu-se aos medicamentos em ambulatório e hospitais EPE

O secretário de Estado da Saúde explicou hoje que o desvio de 400 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde em 2010, apontado pelo ministro das Finanças, se deveu à despesa com medicamentos em ambulatório e aos hospitais EPE.

O secretário de Estado da Saúde explicou hoje que o desvio de 400 milhões de euros no Serviço Nacional de Saúde em 2010, apontado pelo ministro das Finanças, se deveu à despesa com medicamentos em ambulatório e aos hospitais EPE.

Óscar Gaspar respondia a uma questão levantada pelo deputada do PSD Clara Carneiro, durante a audição das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Saúde para discussão do Orçamento do Estado para 2011, sobre o "valor exacto da derrapagem do orçamento da saúde relativamente ao inicialmente previsto".

Clara Carneiro instou a ministra da Saúde a comentar a afirmação do ministro das Finanças de que o SNS registou em 2010 uma derrapagem na ordem dos 500 milhões de euros e a revelar como vai cumprir o orçamento para 2011 quando o SNS apresenta este buraco orçamental só este ano, as dívidas a fornecedores são superiores a 1700 milhões de euros e o Orçamento para o próximo ano prevê como despesa global para o seu ministério menos 1255 milhões de euros.

"As duas grandes rubricas de despesa" que levam a que haja "uma discrepância de 400 milhões de euros entre o mapa que entregámos em janeiro e o mapa que entregamos em novembro" são os "medicamentos de ambulatório e os hospitais EPE", afirmou Óscar Gaspar.

"Com a primeira conta que nós tínhamos para o Orçamento de 2010, tínhamos um saldo positivo de cerca de 190 milhões de euros. A diferença entre um mapa e outro são de cerca de 400 milhões de euros", adiantou.

Essa diferença "está basicamente na rubrica de medicamentos de ambulatório", onde há uma discrepância na ordem dos 150 milhões de euros, justificou, acrescentando que, destes, mais de 100 milhões resultam, sobretudo, do efeito da gratuitidade dos medicamentos para o regime especial, que entretanto levou à tomada de medidas legislativas para responder a esta questão.

Por outro lado, em termos da despesa, há uma rubrica com um incremento significativo em relação ao número inicialmente previsto para 2010, que é a contratualização com os hospitais EPE.

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