Defesa de Duarte Lima quer provar que não houve crime

A defesa de Duarte Lima no caso Homeland declarou hoje, no início do julgamento, nas varas criminais de Lisboa, que pretende demonstrar que o arguido "não praticou nenhum dos crimes que lhe foi imputado pela acusação"

Numa exposição introdutória, Soares da Veiga, advogado de Duarte Lima, rebateu, de forma sucinta, os principais pontos da acusação, tendo o antigo deputado do PSD, na qualidade de arguido, lido uma declaração em que tentava ilibar o seu filho, Pedro Lima, também arguido, de todos os crimes dolosos que lhe são imputados.

À semelhança do que já dissera Rogério Alves, advogado de Pedro Lima, também numa exposição introdutória no início do julgamento, Duarte Lima reiterou que a intervenção do seu filho nos negócios foi meramente "nominal" e seguindo sempre as suas "instruções".

"O meu filho não participou nas negociações", salientou Duarte Lima, sublinhando que Pedro Lima não conhecia pessoalmente os outros intervenientes e que apenas seguiu a suas "instruções e orientações".

Esta tese de que Pedro Lima não teve qualquer iniciativa ou participação nos negócios não terá convencido o procurador do Ministério Público, que formulou algumas questões a Duarte Lima para apurar e esclarecer o papel desempenhado pelo seu filho nos negócios, tendo sido exibidos documentos que constam do processo.

O julgamento, que se inicou cerca das 11:00, está relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de uma empresa - Homeland - constituída por Duarte Lima, Vítor Raposo e Pedro Lima e os arguidos estão acusados de burla qualificada.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima (filho do ex-líder parlamentar do PSD), que aguarda julgamento em liberdade depois de pagar caução de 500 mil euros.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.

Além de Duarte Lima, Pedro Lima, Vítor Raposo e Francisco Canas, são também arguidos os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.

A sessão de hoje foi suspensa, prosseguindo dia 17 de junho, estando já outra sessão para 08 de julho.

A audiência que estava prevista para 03 de junho ficou sem efeito.

A juiza presidente Filipa Valentim revelou que foi pedido ao Conselho Superior de Magistratura para que o coletivo ficasse em exclusividade no processo, mas a resposta só será conhecida em setembro.

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