De Belém a São Bento. Rio dá primeiros passos para consensos

Novo líder do PSD apresentou cumprimentos em Belém. Hoje reúne com António Costa, com a descentralização em cima da mesa

Rui Rio foi ontem ao Palácio de Belém "mostrar predisposição para colaborar e dialogar com todos os partidos", hoje irá testar a afirmação em São Bento. O novo líder dos sociais-democratas reúne ao fim da manhã com o primeiro-ministro, António Costa, num encontro que deverá dar já os primeiros sinais para o futuro relacionamento entre socialistas e sociais-democratas. Com um tema à cabeça - a descentralização.

Ontem, já depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter afirmado que o congresso social-democrata do passado fim de semana "foi particularmente importante para a democracia portuguesa" , Rio esteve uma hora e meia reunido com o chefe do Estado - com o qual o PSD tem "particular afinidade", fez questão de frisar -, num encontro em que foram "trocadas impressões" sobre o país. E em que o novo líder social-democrata voltou a expressar disponibilidade para consensualizar reformas com os outros partidos - "Não estou a falar apenas em diálogo com um outro partido, estou a falar com os outros partidos todos".

Quanto a propostas em concreto, Rio remeteu as respostas para o futuro: "Tudo isto tem o seu tempo, sob pena de não ser bem feito. Depressa e bem há pouco quem, diz o povo na sua imensa sabedoria popular". De acordo com o novo presidente dos sociais-democratas , "algumas coisas" poderão ser feitas até às eleições europeias de maio - "Pouca coisa, mas muita poderá ser já delineada para, logo a seguir, termos o trabalho de casa feito". Hoje, o partido deverá começar a concretizar propostas na primeira reunião da recém eleita Comissão Política Nacional.

Segurança Social, uma incógnita

Quando hoje se sentar com António Costa, Rui Rio deverá ter uma recetividade muito diferente aos dois grandes temas em que admitiu procurar acordos alargados. Se, de um e de outro lado, a descentralização é apontada como uma prioridade, já a reforma da Segurança Social não parece ter pés para andar, pelo menos no atual panorama político. E Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social, tem garantido a sustentabilidade do sistema pelo menos até 2030.

As linhas concretas da reforma que Rui Rio pretende para a Segurança Social são desconhecidas. No congresso do último fim de semana, o líder social-democrata falou numa reforma que "confira justiça, racionalidade económica e sustentabilidade à nossa Segurança Social", defendendo que é "imprescindível pensar globalmente o sistema". Recordando que as receitas da Taxa Social Única (TSU) - "cujas taxas são altíssimas" - "não são suficientes para financiar todas as pensões", e que 30% da verba necessária tem origem no Orçamento do Estado, Rio deixou antever que será necessário repensar o financiamento da Segurança Social, sem precisar em que termos. O que não deverá passar por mexidas no valor das pensões - é para aí que aponta a garantia de que "há princípios do Estado Social que temos de defender". E não se conhece muito mais ao pensamento de Rui Rio sobre um assunto que, estando inscrito na moção de estratégia que levou ao congresso, não teve maior precisão durante a campanha eleitoral. A própria moção não explicita mais de que um propósito ao afirmar que "a reforma da Segurança Social é uma das reformas estruturais que assumem maior urgência, mas que depende, na sua sustentabilidade, de um compromisso parlamentar alargado.

Uma prioridade comum

Já sobre a descentralização, deverá ser um tema a ocupar hoje boa parte da conversa com António Costa. Rui Rio chega à presidência dos sociais-democratas quando já está em curso um processo legislativo de transferência de competências para as autarquias, mas com as duas peças-chave (a lei chapéu da descentralização e a chamada lei das Finanças Locais) a precisarem do voto do PSD para serem aprovadas no parlamento. Uma das exigências de Rio será, certamente, uma reivindicação que tem vindo a ser expressa pelos autarcas sociais-democratas - a de que é necessário concretizar de forma pormenorizada a mochila financeira que acompanhará a transferência de novas competências para as autarquias. Mas não só. Rio quererá discutir o próprio quadro da transferência de competências e se esta deve ser universal (como pretende o executivo) ou negociada com cada autarquia (a opção tomado pelo governo de Pedro Passos Coelho). E há ainda a questão do timing. O governo quer aprovar a lei quadro e o novo regime das finanças locais até final da atual sessão legislativa até julho), mas o novo líder social-democrata tem dado sinais de que não quer pressa. No discurso de encerramento do congresso sublinhou, aliás, a necessidade um "debate sério" e "alargado" feito com base "em estudos idóneos", o que dificilmente se compatibilizará com um desfecho do processo nos próximos três meses. Além da descentralização, Rio também quer apostar na desconcentração, um tema de que também tinha falado na campanha. Com dois exemplos concretos: "O Tribunal Constitucional ou a Provedoria de Justiça não poderiam estar localizados, por exemplo, em Coimbra?"Porque é que o Tribunal Constitucional e a Provedoria de Justiça têm de ser em Lisboa?".

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