Costa satisfeito que "por uma vez" se tenha descoberto quem violou segredo de justiça

O primeiro-ministro regozijou-se hoje por, "pelo menos por uma vez", ter sido possível descobrir quem violou o segredo de justiça, no âmbito da operação 'e-toupeira', mas considerou impossível assegurar que não há utilizações indevidas do sistema informático da justiça.

No debate quinzenal no parlamento, António Costa foi desafiado pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, a esclarecer que medidas tinha o Governo tomado para proteger a segurança do sistema informático da justiça, depois de um funcionário judicial ter sido detido preventivamente no âmbito da operação 'e-toupeira', por suspeitas de ter usado a password de uma magistrada para aceder a processos e depois passar informações ao Benfica.

"Nós temos esta informação de um clube que por acaso nos une. Depois da ministra da Justiça ter desvalorizado a situação (...) eu pergunto que medidas já tomou o governo?", questionou Negrão.

O primeiro-ministro começou por responder que, "mesmo tratando-se de um clube querido" a ambos, não iria especular sobre uma matéria em investigação judicial.

"Mas, a fazer fé no que vem na comunicação social, eu creio que não há forma alguma de prevenir que alguém que esteja certificado para utilizar o sistema o utilize de forma indevida", afirmou.

"Eu creio que, apesar de tudo, nos devemos regozijar que, pelo menos por uma vez, a violação do segredo de justiça foi fácil de descobrir e pelo menos apontar alguém que o tenha feito", acrescentou Costa.

Na quarta-feira, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, comentou que o que está "hipoteticamente" a suceder, em determinados processos, é a "violação de deveres funcionais" por parte de alguns funcionários, salientando que a aplicação informática Citius é "absolutamente confiável".