Constitucional: Presidente em silêncio na posse dos novos juízes

Coletivo de 13 juízes do Tribunal Constitucional escolhe ainda esta sexta-feira os seus novos presidente e vice-presidente (Atualização: já escolheu).

A cerimónia de posse dos cinco novo juízes do Tribunal Constitucional (TC), no Palácio de Belém, ficou esta sexta-feira marcada pelo silêncio do Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa, conhecido por falar nas cerimónias a que preside ou participa, optou desta vez pelo silêncio - apesar da hesitação, após os cumprimentos da praxe no final da cerimónia, em entrar para o seu gabinete.

Manuel da Costa Andrade, o mais antigo dos cinco novos juízes do TC e do próprio coletivo que ainda hoje escolhe os seus novos presidente e vice-presidente (Atualização: já escolheu), foi o único dos participantes a falar aos jornalistas.

"Sou o mais velho em idade e o mais novo em funções", respondeu Costa Andrade (indicado pelo PSD), ao ser questionado sobre a possibilidade de ser o novo presidente do TC. "A vontade do órgão é soberana" nessa escolha, adiantou o juiz.

"Não há mandatos pacíficos nem mandatos convulsos, temos de aplicar a Constituição de acordo com a nossa leitura, a nossa interpretação" do texto fundamental, adiantou Costa Andrade, empossado juntamente com Cláudio Monteiro (indicado pelo PS), Joana Costa (PS), Maria Clara Sottomayor (BE) e Gonçalo Almeida Ribeiro (PSD).

Os juízes do TC foram eleitos pelo Parlamento em lista única proposta pelo PSD e pelo PS, sendo designados por um período de nove anos e o seu mandato não é renovável.

Manuel da Costa Andrade considerou ainda natural "a polaridade" existente entre o direito nacional e o comunitário, a exemplo do que sucede entre o poder central e o local ou o poder nacional e o das regiões autónomas.

Os novos juízes juntam-se aos oito que continuam em funções: Catarina Sarmento, Castro Ventura, Maria José Mesquita, José António Teles Pereira, Fátima Mata Mouros, Lino Ribeiro, Pedro Machete e João Pedro Caupers.

Estiveram presentes na cerimónia, entre outros, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (em representação do primeiro-ministro), e os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, e do Supremo Tribunal Administrativo, António de Almeida Calhau, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e o Provedor de Justiça, José Faria Costa.

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