Conselho de Estado começou sem Soares e Guterres
Mário Soares volta a estar ausente por motivos de saúde, e António Guterres, candidato a secretário-geral das Nações Unidas, comunicou previamente que não poderia estar presente.
A reunião de hoje do Conselho de Estado teve início pelas 16:20, sem o antigo Presidente da República Mário Soares e sem o antigo primeiro-ministro António Guterres, disse à Lusa fonte da Presidência da República.
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Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse a 09 de março, imprimiu uma tendência de convocação trimestral do órgão político de consulta do chefe de Estado e escolheu "a situação política internacional e suas incidências em Portugal" para tema desta segunda reunião.
Os conselheiros de Estado reuniram-se imediatamente depois de a seleção portuguesa de futebol, que no domingo se sagrou campeã europeia, ter sido recebida no Palácio de Belém.
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Esta reunião do Conselho de Estado decorre ainda sem uma decisão europeia sobre sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo, matéria sobre a qual o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) se deverá pronunciar esta terça-feira.
Fonte da Presidência da República disse à Lusa que um dos temas principais em análise nesta reunião será o quadro europeu na sequência do chamado 'Brexit', determinado pelo referendo de 23 de junho no Reino Unido, em que 51,9% dos eleitores votaram pela saída deste país da União Europeia (UE).
A primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa realizou-se há três meses, a 07 de abril, tendo como convidado o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para falar da situação financeira e económica europeia.
Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.
Além destes membros, integra cinco cidadãos designados pelo Presidente e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou conselheiros de Estado o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.
No início desta legislatura, o parlamento elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Francisco Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, através listas separadas, uma das bancadas da esquerda, outra da direita.