Confirmada condenação de Ana Salgado por difamação

A Relação do Porto confirmou a condenação aplicada em primeira instância a Ana Salgado, irmã de Carolina Salgado, por difamação à procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e ao inspector da PJ Sérgio Bugalho no âmbito do processo "Apito Dourado".

De acordo com informações obtidas hoje pela Lusa, os juízes desembargadores da 4.ª Secção Criminal da Relação consideram, em veredicto da última quarta-feira, que o colectivo de S. João Novo agiu bem ao aplicar a Ana Salgado, em 13 de Novembro de 2009, uma multa de dois mil euros por difamação agravada à procuradora-geral e ao inspector.

Contactado pela Lusa, o advogado de Ana Salgado, Pedro Venâncio, disse que ainda não foi notificado da decisão, pelo que só depois disso decide se recorre para o Supremo e em que termos.

No seu acórdão de Novembro de 2009, o colectivo do Tribunal de São João Novo deu como provadas as duas acusações de difamação agravada de que Ana Salgado era alvo, com base num depoimento que esta terá prestado em Junho de 2007 no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto.

A arguida terá então acusado os dois membros da Equipa de Coordenação do Processo Apito Dourado (ECPAD) de combinarem depoimentos com Carolina Salgado e de intervirem no livro "Eu, Carolina", juntamente com Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica.

Para a decisão da pena a aplicar o tribunal teve em conta "o grau acentuado da ilicitude dos factos", a "grande repercussão a nível nacional" e as "consequências para a opinião pública", dado que a arguida se socorreu da comunicação social para veicular aquela informação.

O processo "Apito Dourado", sobre corrupção no futebol, tem terça-feira um novo desenvolvimento com a leitura de sentença no julgamento-repetição do processo do Apito Dourado relacionado com o jogo Marítimo-Nacional.

O julgamento foi repetido por ordem da Relação do Porto, que validou os recursos dos dois arguidos, o árbitro Martins dos Santos e o ex-elemento do Conselho de Arbitragem da FPF António Henriques.

Em 5 de Novembro de 2008, o tribunal de Gondomar condenou Martins dos Santos a 20 meses de prisão, pena suspensa por igual período.

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