Concelho de Oeiras reduzido a metade

O concelho de Oeiras pode passar de dez para cinco freguesias, com várias hipóteses de fusão, revela a proposta hoje conhecida da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT).

De acordo com a "Proposta Concreta de Reorganização Administrativa do Território" desenhada pela UTRAT que a Lusa hoje consultou, para o concelho de Oeiras foram definidos dois cenários possíveis, sendo que a "proposta B constitui a resposta mais adequada" para o município.

Da proposta A consta a fusão das freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, com Paço de Arcos e Caxias, cuja agregação resultará numa freguesia com 57.989 habitantes, que ultrapassa o limite máximo indicativo (50.000).

Nesta primeira hipótese, a UTRAT sugere ainda que Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo passem a uma só freguesia com 48.665 habitantes e ainda que Carnaxide e Queijas, freguesias "de índole vincadamente residencial", sejam agregadas e passem a ter 36.288.

Relativamente à proposta B, o novo mapa administrativo sugere que Porto Salvo e Barcarena, duas freguesias maioritariamente para empresas, se fundam para uma freguesia com 28.718 habitantes.

A mesma proposta apresenta ainda a agregação de Oeiras e São Julião da Barra e Paço de Arcos e ainda Queijas e Caxias, as mais próximas da autoestrada A5 e que passaria a ter 19.384 habitantes.

Depois de a Assembleia Municipal de Oeiras ter rejeitado qualquer proposta de redução de freguesias, a reorganização administrativa prevê cinco freguesias para o concelho, uma "imposição do Governo" que, para o presidente da câmara, Isaltino Morais, "deve sofrer alterações".

"Estes dois cenários que apresentam são mesmo de quem está a olhar para o território pelo gabinete. Já que é uma imposição e o Governo teima em fazer a agregação, então que faça, mas que faça bem", afirmou Isaltino Morais à agência Lusa.

O autarca concorda com a fusão de Porto Salvo e Barcarena e de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada, mas considera que unir Queijas a Caxias "não faz qualquer sentido" e por isso sugere que Queijas seja agregada a Carnaxide e Caxias a Paço de Arcos, mantendo-se inalterada a freguesia de Oeiras e São Julião da Barra.

Numa nota enviada à Lusa o presidente da concelhia do PSD de Oeiras, Alexandre Luz, afirmou que a proposta para o novo mapa do concelho "não é a ideal" e resulta da "falta de responsabilidade demonstrada pelo PS e IOMAF [movimento independente de Isaltino Morais]".

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias, a proposta da unidade técnica prevê que 1.165 freguesias sejam agregadas, o que envolve mexidas em 230 municípios.

Quarenta e oito câmaras ficaram dispensadas de apresentar propostas, por terem quatro ou menos freguesias, mas dos 278 municípios do continente (nos arquipélagos a decisão cabe às assembleias regionais) só 57 entregaram projetos de agregação de acordo com a lei, refere o jornal.

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