Compras centralizadas poupam 206 milhões à saúde

Resultados de um ano e três meses conseguidos no top 10 dos medicamentos mais caros para o SNS e em serviços como gás e luz

Os hospitais e outras instituições do Ministério da Saúde pouparam 206 milhões de euros, valor acumulado de 2016 e do primeiro trimestre deste ano. Poupanças conseguidas através do sistema de compra centralizada onde estão incluídos os dez medicamentos com mais custos para o SNS, dispositivos médicos e consumíveis e ainda serviços como gás e eletricidade, em que os valores pagos desceram, em alguns casos, 50%.

"No ano passado conseguimos 129 milhões de euros de poupança na compra de medicamentos e mais 36 milhões na aquisição de serviços como gás e eletricidade. Este ano, no primeiro trimestre, já alcançámos uma poupança de 41 milhões de euros em medicamentos, dispositivos médicos e serviços. O valor de poupança dos primeiros três meses de 2017 é muito significativo", salienta Artur Mimoso, responsável pela área de compras dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS). De 2015 para 2016 a poupança cresceu 42%.

Já havia acordos-quadro em que cada hospital comprava os seus medicamentos a preços tabelados, mas sem economia de escala. "Com este ministério entrou em vigor um despacho que identifica os dez medicamentos mais caros para o SNS - oncologia, biológicos, VIH, derivados de plasma e sangue - que os hospitais são obrigados a adquirir através de compra centralizada. Só na área da oncologia conseguimos uma poupança de 13 milhões de euros e temos mais doentes e mais quantidade de medicamentos", salienta.

"Conseguimos um efeito de escala que nunca tinha sido feito e pela primeira vez conseguimos uma redução do preço dos medicamentos hospitalares. Além da poupança, os hospitais mais pequenos agora têm escala e podem conseguir medicamentos que se calhar antes não conseguiam ao mesmo preço das grandes unidades. Os fornecedores com este sistema beneficiam de um mecanismo que se o hospital não pagar, a Administração Central do Sistema de Saúde retém o valor para pagar às empresas", diz.

Os restantes medicamentos são comprados diretamente pelos hospitais mas têm 90% dos produtos em acordos-quadro. Mas o objetivo é aumentar a abrangência das compras centralizadas. E por isso será enviado aos hospitais uma circular a perguntar que mais medicamentos querem que a SPMS compre além da lista obrigatória.

Em 2016 a SPMS comprou de forma centralizada mil milhões de euros em medicamentos e 600 milhões em serviços como gás, luz ou computadores. Aqui, a poupança foi de 36 milhões. "Foi a primeira vez que fizemos esta compra centralizada. No gás conseguimos uma poupança de 50% e na luz com a mudança de fornecedor reduzimos os custos em mais de dois milhões de euros", destaca.

Novos acordos-quadro estão a ser preparados para serviços de proximidade, como uma bolsa de tradutores e de intérpretes de língua gestual que os hospitais e centros de saúde podem contratar. O envio de propostas termina a 5 de junho. "É um acordo inédito. Estará pronto em junho. Será para tradução de sites e tradução simultânea."

Também nas compras centralizadas haverá novidades, como a aquisição de serviços jurídicos, para obras públicas ou aquisição de viaturas para o INEM e centros de saúde. "Temos em estudo a hipótese de compra ou de aluguer operacional, que inclui seguro, manutenção e pneus. Está em estudo um pacote legislativo para a SPMS ser gestora nacional das viaturas do SNS."

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