Comissão Parlamentar ouve fiscalizador das secretas

Antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa só será ouvido se o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações não for esclarecedor

A primeira comissão parlamentar decidiu esta terça-feira ouvir o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações, Marques Júnior, e só depois tomar uma decisão sobre a audição pedida pelo antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho.

Contudo, todos os partidos concordaram que Jorge Silva Carvalho - visado numa notícia do Expresso a propósito de ter alegadamente fornecido informações secretas à Ongoing - devia ser ouvido, mas nunca antes do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações.

No final, o presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, considerou que os partidos tiveram "uma atitude sensata" e que irá saber junto de Marques Júnior se corre algum inquérito a propósito de fugas de informação, como foi solicitado pelo primeiro-ministro, e depois pedir a presença do mesmo perante a comissão.

O antigo director do Serviço de Informações Estratégias de Defesa (SIED) negou ter fornecido informações sigilosas à empresa Ongoing e pediu uma audiência à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdade e Garantias para prestar esclarecimentos.

O caso noticiado pelo semanário relaciona-se também, nomeadamente, com um alegado pedido de informações aos serviços secretos, por parte de elementos do Governo, sobre Bernardo Bairrão, ex-administrador da TVI que chegou a ser indicado para secretário de Estado da Administração Interna mas que não chegou a tomar posse. O Governo desmentiu logo a notícia.

"Nego qualquer irregularidade no exercício das minhas funções ou qualquer quebra de sigilo ou violação de segredo de Estado", afirmou Jorge Silva Carvalho, numa declaração a propósito da notícia de que teria fornecido informações à Ongoing, empresa onde trabalha actualmente.

O antigo director do SIED disse ainda que quer ver "integramente apurados todos os factos que vêm descritos no jornal".

Segundo o Expresso, o ex-director do SIED terá passado informações para a empresa Ongoing antes de abandonar a chefia dos serviços, em Novembro de 2010.

Entretanto, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, solicitou ao secretário-geral dos Serviços de Informação da República a realização de um inquérito para "apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados" com alegadas fugas de informação naqueles serviços, noticiadas pelo Expresso.

Numa nota emitida no sábado passado, o gabinete do primeiro-ministro afirma que Pedro Passos Coelho, responsável máximo pelos Serviços de Informação da República, "não tem conhecimento de quaisquer `fugas de informação" que possam ter ocorrido no passado".

"Dada, no entanto, a grande sensibilidade de que esta matéria se reveste, já que o prestígio e a integridade dos Serviços de Informação da República não podem ficar reféns de dúvidas suscitadas por notícias desta natureza, o primeiro-ministro, através do seu chefe de gabinete, solicitou de imediato ao senhor secretário-geral dos Serviços de Informação da República a realização de um inquérito com vista a apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados com o teor da denúncia feita", refere a nota.

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