Cinco IPSS prontas para receber crianças refugiadas sem família

Mais de 44 mil menores sem acompanhantes entraram na Europa pelas fronteiras italianas e gregas. Governo português reafirma empenho na criação de uma resposta

Portugal já tem cinco instituições particulares de solidariedade social (IPSS) disponíveis para receber crianças e jovens refugiados sem família. A curto prazo seria possível acolher 50, número que pode, no mínimo, duplicar caso seja necessário. A situação na Europa é grave: na Grécia e na Itália, dois dos principais pontos de entrada de refugiados, existem milhares de crianças que chegam sozinhas. O último relatório da UNICEF referia que no ano passado mais de 100 mil menores (até 18 anos de idade) não acompanhados tinham atravessado as fronteiras sozinhos e pedido asilo em 78 países.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade afirma o compromisso de Portugal em encontrar a curto prazo soluções para receber estes menores, que passam também pela criação de programas a serem desenvolvidos com escolas profissionais. Portugal recebeu até ao momento cerca de 720 refugiados, a larga maioria (a rondar os 670) através do programa de recolocação da União Europeia.

As crianças e os jovens sem família são um grupo especialmente vulnerável, como a recente situação em França, com o fim da Selva - como ficou conhecido o campo de refugiados em Calais -, veio mostrar (ver pág. 30). Em Itália e na Grécia a situação é igualmente preocupante. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados registou entre janeiro e agosto a entrada de 16 863 menores não acompanhados em Itália e 27 600 na Grécia.

"Temos cinco instituições especializadas no acolhimento de menores disponíveis para a curto prazo receber 50 menores não acompanhados, com a possibilidade de receber posteriormente mais 50. Eventualmente poderemos aumentar a capacidade. Não se trata de dar apenas acolhimento, é um projeto desenhado para dar respostas especificas, com integração no sistema de ensino, apoio ao nível pós traumático e de interculturalidade explica Ana Rodrigues, consultora jurídica da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e responsável operacional pelo projeto de acolhimento de crianças e jovens sozinhos, que é debatido hoje no Porto.

Chegam sozinhos à Europa porque se perderam da família durante a fuga, os país não conseguiram sair do seu país ou morreram na guerra. Os menores, salienta Ana Rodrigues, são "um grupo altamente suscetível a abusos e exploração dos passadores que os fazem chegar à Europa, mas também de redes de tráfico de seres humanos". O processo recolocação é complexo e burocrático para garantir que é dada a estes menores a segurança que merecem. Tem de haver um registo por parte do ministério público do país de acolhimento, tem de ser dado o estatuto de refugiado e um plano a longo prazo implica também que se procure família no país de origem ou num outro que os tenha recebido.

"A informação que nos tem chegado dos nossos parceiros que estão no terreno é que na Grécia a situação é alarmante. Muitos menores estão em centros de detenção porque o estado grego não tem instituições para os acolher. Para nós é um prioridade acolhê-los", salienta Ana Rodrigues. O projeto, que já foi apresentado ao governo português, quer dar respostas diferenciadas de acordo com as idades, se são rapazes ou raparigas e a irmãos. As cinco instituições estão na zona norte, onde está a sede da CNIS, porque faz parte do processo monitorizar o acolhimento.

A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, que reafirma a "disponibilidade e empenho do Governo para desenvolver um projeto de resposta em Portugal a menores não acompanhados". Prioridade assumida aquando da visita do primeiro-ministro António Costa à Grécia.

"Já reunimos com a CNIS e com outras entidades para pensar um modelo de resposta. Existem outros projetos para os acordos bilaterais que temos com a Alemanha, Suécia e Áustria - estamos disponíveis para receber refugiados que venham destes países que estão a sofrer maior pressão - que passam pela criação de programas específicos que estamos a trabalhar com as escolas profissionais para a integração destes jovens", disse a responsável salientando que ainda não há datas de quando o modelo estará operacional. Além das autorizações do governo grego para a deslocação dos menores, há também a questão do financiamento. "Na Grécia há um grande número de menores afegãos que não estão ao abrigo do programa de refugiados e para os quais temos de procurar um modelo de financiamento", explica Catarina Marcelino.

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