Adiada leitura de acórdão de traficantes de cocaína

O Tribunal de Alenquer adiou a leitura do acórdão, agendada para hoje, do caso de seis arguidos acusados de associação criminosa e tráfico agravado de uma tonelada de cocaína dissimulada entre carvão, disse fonte judicial.

A mesma fonte afirmou que a leitura da decisão foi adiada para a próxima terça-feira, pelas 13.30, por indisponibilidade do coletivo de juízes em concluir o acórdão deste caso, ao qual foi atribuída especial complexidade.

Esse estatuto permite dilatar os prazos para a conclusão do julgamento, uma vez que segundo prevê o Código do Processo Penal, os arguidos podem manter-se em prisão preventiva até a um máximo de dois anos e meio, em vez de um ano em dois meses, sem que tenha havido condenação na primeira instância.

Os arguidos, (entre os 20 e os 48 anos), cinco dos quais de nacionalidade argentina e em prisão preventiva desde março de 2012, estão acusados, cada um, de um crime de tráfico de droga agravado e outro de associação criminosa. Dois deles respondem ainda pela alegada prática do crime de falsificação de documentos.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, em 2011 e 2012 os arguidos exportaram da Argentina para Portugal, por via marítima, sacas de carvão para dissimular a droga que foram depois armazenadas em armazéns arrendados em Torres Vedras e Alenquer, até serem reencaminhadas para Espanha por via terrestre.

De acordo com a acusação, os arguidos passaram a usar nomes falsos em documentos de identificação pessoal, faturas e contratos de arrendamento, procederam a alguns carregamentos de teste e constituíram uma sociedade que seria a destinatária dos carregamentos e faria a separação da droga do carvão, explica a acusação.

O primeiro carregamento, contendo meia tonelada de cocaína, chegou ao porto de Lisboa em novembro de 2011; o segundo, com 400 quilos, em março de 212, e um terceiro, com 150 quilos, em abril desse ano. Contudo, no primeiro carregamento, duas sacas contendo 12 quilos de cocaína seguiram, por descuido, misturadas com o carvão, vindo a ser apreendidas pelas autoridades, que, por sua vez, começaram a investigar.

Os arguidos foram detidos aquando do segundo carregamento. O grupo estava já na prisão a aguardar julgamento quando o terceiro carregamento entrou no país.

Durante o julgamento, um dos arguidos confessou na íntegra os factos da acusação, o que, entre outras questões, levou o MP a considerar, nas alegações finais, que há provas para condenar a maioria dos arguidos, pedindo penas de prisão entre os cinco e os 13 anos.

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