Cavaco diz que quanto maiores os sacrifícios, maior deve ser a preocupação de Justiça

O Presidente da República, Cavaco Silva, advertiu hoje que, quanto maiores são os sacrifícios, maior tem de ser a preocupação de justiça na sua repartição, para que seja garantida a coesão social e intergeracional.

"O nosso tempo é um tempo de trabalho árduo e de sacrifícios, mas deve ser um tempo de justiça e de equidade. Quanto maior é a dimensão dos sacrifícios exigidos, maior tem de ser a preocupação de justiça na sua repartição", afirmou.

O Presidente da República discursava na sessão solene da abertura do Ano Judicial, perante os operadores da Justiça e responsáveis políticos, no Supremo Tribunal de Justiça.

Cavaco Silva advertiu que "do respeito pelos princípios da justiça e da equidade" depende a preservação do "valor supremo" da coesão nacional.

"Ao contribuir para a garantia da coesão social e da coesão intergeracional, a Justiça é um fator determinante de estabilidade e de paz social", sublinhou.

O Presidente da República frisou que a Justiça "deve constituir, em si mesma, um elemento de integração e um fator de coesão na sociedade portuguesa, através de uma resolução atempada dos litígios e de uma afirmação permanente da autoridade democrática na defesa dos direitos dos cidadãos".

Cavaco Silva sublinhou que "o sistema judicial é o garante da autoridade do Estado, no sentido em que a este compete assegurar o efetivo exercício de todos os direitos dos cidadãos".

E, "ao contrário do que alguns supõem ou pretendem fazer crer", assinalou, "a autoridade democrática e a liberdade cívica não são valores incompatíveis" mas sim "valores convergentes numa democracia consolidada, como aquela que construímos e onde nos orgulhamos de viver".

Nesse sentido, acrescentou, "é o poder judicial que, em última instância, deve assegurar a convergência entre a autoridade e a liberdade".

"Impõe-se, pois, que tenhamos a consciência clara da situação atual do nosso país, da dimensão extraordinária do esforço que temos de fazer e da missão que a cada um compete", disse o chefe do Estado.

No início do seu discurso, Cavaco Silva referiu-se ainda à sessão solene de abertura do Ano Judicial, "instituída há vários anos, objeto de consagração na lei", afirmando desejar que a cerimónia não se converta "num ritual vazio de sentido".

"Mais do que um ato solene dirigido para o interior do sistema judicial, este encontro tem de estar orientado para o país, para o povo, em nome do qual a Justiça é administrada. É para os cidadãos - os destinatários das decisões dos tribunais - que os protagonistas da nossa Justiça devem falar", recomendou.

Mais Notícias

Outras Notícias GMG