Castro Caldas quer voto de confiança do Conselho Superior

O antigo ministro socialista foi designado para apreciar o processo disciplinar aos procuradores que investigaram o caso Freeport. Castro Caldas considera que não há motivo para se afastar, mas pediu aos restantes membros do Conselho Superior do Ministério Público para se pronunciarem.

O antigo ministro socialista Júlio Castro Caldas pediu uma espécie de voto de confiança ao membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) relativamente ao projecto de decisão sobre o processo disciplinar contra os procuradores do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes Faria. Segundo informações recolhidas pelo DN, nos últimos dias, Castro Caldas enviou para os elementos do CSMP um documento no qual considera não estar impedido para apreciar o caso, pedindo, ao mesmo tempo, uma posição sobre o assunto dos restantes conselheiros.

A análise do processo disciplinar aos magistrados deveria ocorrer amanhã (sexta-feira) à tarde durante a reunião da secção disciplinar do CSMP. Tudo indicava que Castro Caldas levaria à reunião com um projecto de acórdão, isto é, com uma proposta de decisão, a qual poderia passar pelo arquivamento até à fixação de uma pena disciplinar. Esta decisão, porém, poderia ser alvo de recurso para o plenário do Conselho Superior. Porém, na sequência do pedido feito por Castro Caldas aos restantes membros, o certo é que a análise do processo disciplinar seja adiada para nova reunião.

Júlio Castro Caldas, recorde-se, foi ministro da Defesa num governo de António Guterres, que integrou também José Sócrates. Após ter sido conhecido que a análise do processo disciplinar lhe tinha sido distribuída, surgiram dúvidas quanto a um eventual impedimento do antigo governante. Um dos membros do CSMP, José Bonifácio Ramos, chegou a questionar a ausência de um sorteio na distribuição do processo disciplinar a Júlio Castro Caldas.

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