Casos problemáticos de crianças passam por comissão
O ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou hoje a criação de uma comissão de avaliação para encontrar soluções de inclusão para os casos mais problemáticos de crianças e jovens.
Esta comissão, explicou Pedro Mota Soares, será constituida por representantes das instituições sociais, da Segurança Social e da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
O ministro Pedro Mota Soares entregou hoje à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o relatório sobre as crianças e jovens que estão em instituições de acolhimento e no final, em declarações aos jornalistas, adiantou que o protocolo já estabelecido com as instituições sociais prevê uma solução para os casos mais problemáticos.
"No protocolo que já estabeleceu com as instituições sociais, o Governo salvaguardou, no sentido de garantir que estas crianças e estes jovens terão sempre um acolhimento, que nos casos mais difíceis e mais problemáticos será constituída uma comissão de avaliação, uma comissão de recurso que terá representantes das instituições sociais, representantes da Segurança Social, da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, e que se for necessário trabalhará ainda em linha mais fina num projeto de inclusão social, um projeto de vida destes mesmos jovens", adiantou Mota Soares.
O ministro disse também que o relatório compara um conjunto de dados de 2010 e 2011 e que traz novos indicadores "importantes pelas pistas de trabalho que dão", nomeadamente sobre a escolaridade das crianças, a sua distribuição e as respostas existentes, quer nos centros de acolhimento temporário, quer em lares de infância e juventude ou a sua deslocalização.
"São dados novos muito importantes para trabalharmos um conjunto de linhas de ação, conseguindo encontrar também novas formas de financiamento comunitário via QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] que são sempre muito importantes para trabalharmos este projetos de inclusão social destas crianças e jovens", explicou.
Mota Soares apontou ainda que ao longo de 2011, o número de crianças que deu entrada nestas instituições foi inferior ao número de crianças que saiu do sistema, mas escusou-se a dar mais pormenores, justificando que o relatório será posteriormente apresentado na primeira comissão.