Caso do espião. "A credibilidade das secretas ficou estilhaçada"

Fernando Negrão diz que a confiança nas secretas ficou "estilhaçada" pelas suspeitas sobre agente do SIS e ligação à Rússia

"Sem dúvida que a credibilidade e a confiança nos serviços de informações portugueses ficaram estilhaçadas", reconhece o deputado do PSD Fernando Negrão, quando questionado sobre a detenção do espião português, por suspeita de vender documentos secretos, entre os quais da NATO, à Rússia.

Negrão partilhava assim a opinião que, momentos antes, o deputado do CDS João Almeida tinha assumido, destacando o impacto negativo deste caso, numa altura em que, para garantir o acolhimento dos refugiados em segurança, a cooperação e partilha de informações entre os Estados é tão importante para a salvaguarda do espaço comum da livre circulação. "O fundamental em termos de partilha é a confiança. A exposição de um Estado desta forma é muito negativa e pode prejudicar muito o acesso à informação e a partilha da mesma. Precisamos de ser confiáveis e o que aconteceu prejudica muito", afirmou.

A exposição de um Estado desta forma é muito negativa e pode prejudicar muito o acesso à informação

O deputado, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, falava ao DN à margem de uma conferência que decorreu nesta quinta-feira - "A Europa e os Refugiados, Riscos e Oportunidades" -, promovida pelo Sindicato da Carreira de Inspeção e Fiscalização (SCIF) do SEF.

Fernando Negrão avançou ainda que, no próximo dia 14, na audição requerida pelo seu partido ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP) - organismo que inspeciona a atividade dos espiões - vai colocar este tema na agenda. O requerimento foi feito para confrontar o conselho com as críticas do deputado do PCP, Jorge Machado, ao CFSIRP, antes de o caso do espião Frederico Carvalhão Gil ter sido conhecido, mas Negrão quer também questionar os fiscais sobre o escândalo internacional.

Ambos os deputados, juntamente com Jorge Lacão, do PS - uma "convergência" que Negrão fez questão em sublinhar na mesa de oradores, onde também estava António Filipe do PCP e João Vasconcelos do BE -, lamentaram, no entanto, que as secretas portuguesas fossem as únicas "do mundo" que não podem nem fazer escutas nem sequer aceder aos metadados das comunicações de suspeitos.

António Filipe chamou-lhe "mais uma obsessão securitária" que "não traz certamente mais segurança" e exige um sistema de "fiscalização a sério" constituído por deputados de todos os partidos com representação parlamentar. PS, PSD e CDS defenderam o atual CFSIRP, que é constituído por três membros, dois ex-deputados do PSD (Paulo Mota Pinto e António Rodrigues) e um do PS (Filipe Neto Brandão), garantindo que o seu trabalho "é eficaz" e que, palavras de Fernando Negrão, "metem o nariz onde querem".

António Filipe sorriu-lhes, lembrando que "as notícias que têm saído dão cabo da imagem dos serviços de informações. O Conselho de Fiscalização só vai atrás do prejuízo. Não deteta nada". E interroga-se "porque é que a NATO faz inspeções e o Parlamento português não faz?" Referia-se à notícia do DN, desta terça-feira, dando conta que o departamento de segurança da Aliança Atlântica está a preparar uma inspeção às secretas portuguesas. O alvo será exclusivamente a base de dados da NATO no SIS (Serviço de Informações de Segurança), de onde Carvalhão Gil terá recolhido documentos secretos para vender aos russos.

Estas bases de dados estão sujeitas a fortes medidas de segurança, estando proibido que os relatórios aqui partilhados pela NATO saiam do SIS, sem autorização superior. Os peritos da NATO vão averiguar, juntamente com os responsáveis do SIS, que falhas houve para que Carvalhão Gil tivesse conseguido levar esses documentos, aos quais só podem ter acesso pessoas com uma certificação especial.

O espião foi detido em Roma - numa operação conduzida pela PJ e executada pela força especial da polícia italiana - juntamente com um alegado agente das secretas externas russas, o SVR (ex-KGB), a quem passou relatórios. Carvalhão Gil tinha dez mil euros consigo e o russo os papéis. Será extraditado para Portugal nos próximos dias e as autoridades portuguesas acreditam que Itália extraditará também o russo para ser julgado aqui.

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