Casal McCann e Gonçalo Amaral tentam chegar a acordo

O julgamento que opõe o casal McCann a Gonçalo Amaral, em que os pais de Madeleine pedem uma indemnização de 1,2 milhões de euros por alegada difamação do ex-inspetor da PJ, está suspenso na tentativa de acordo extrajudicial.

Fonte judicial disse à agência Lusa que o início do julgamento, programado para 24 e 25 deste mês, na 1.ª Vara Cível de Lisboa, "foi suspenso porque as partes estão a tentar um acordo".

O despacho do juiz a deferir a suspensão foi assinado no final da semana passada, pelo que decorre agora um prazo de seis meses, após o qual, não existindo acordo entre Gonçalo Amaral e os pais da criança desaparecida em 2007, no Algarve, será marcada audiência.

O início do julgamento deste processo foi adiado por duas vezes, a primeira das quais a 9 de fevereiro de 2012.

O juiz marcou posteriormente o começo do julgamento no Palácio da Justiça para 13 de setembro do mesmo ano, com mais três sessões agendadas, mas não se realizou qualquer uma devido à indiponibilidade do advogado de Gonçalo Amaral, submetido a um exame ao estômago com anestesia.

Nesta ação, que motivou o pedido de arresto de bens a Gonçalo Amaral como medida cautelar, Kate e Gerry McCann reclamam ainda proteção de direitos, liberdades e garantias.

Em processo conexo, a 7.ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa decidiu, em janeiro de 2010, manter a proibição da comercialização do livro "Maddie - A Verdade da Mentira", de autoria de Gonçalo Amaral, e do vídeo com o mesmo título, baseado num documentário exibido na TVI.

A proibição do livro e do vídeo, que apresenta a tese de Gonçalo Amaral de envolvimento de Kate e Gerry McCann no desaparecimento da filha com a ocultação do cadáver, tinha sido decretada provisoriamente a 09 de setembro de 2009.

A 19 de outubro de 2010, o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão da 7.ª Vara Cível, após o qual o casal McCann recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em acórdão de 18 de março de 2011, o STJ confirmou a decisão da Relação.

Madeleine McCann desapareceu a 03 de maio de 2007, num apartamento de um aldeamento turístico da Praia da Luz, onde se encontrava de férias com os pais e os dois irmão gémeos.

Na altura do desaparecimento, Gonçalo Amaral era coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária de Portimão.

Kate e Gerry McCann, que sempre afirmaram que a criança foi raptada, foram constituídos arguidos em setembro de 2007.

O processo foi arquivado por falta de provas, em julho de 2008, embora o Ministério Público admita a reabertura se surgirem dados novos sobre o desaparecimento de Madeleine.

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