Candidato quer um sindicato do MP mais transparente

Júlio Pina Martins apresentou lista para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Procurador diz pretender voltar a abrir as portas ao associados e não decidir de costas voltadas para eles

Mais transparência. Foi com este lema que Júlio Pina Martins, Procurador da República, apresentou, esta quinta-feira, a sua lista ao Sindicado dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Criticando as anteriores direcções, de João Palma e Rui Cardoso, o procurador prometeu voltar a abrir a porta do sindicato aos associados, assim como criticou a "promiscuidade" na circulação de elementos do SMMP para Conselho Superior do Ministério Público, órgão de gestão e disciplina desta magistratura.

Segundo Júlio Pina Martins, nos últimos anos, a direcção do SMMP pautou-se por uma "grande inércia" no que diz respeito à magistratura do Ministério Público. E deu exemplos: a discussão com o governo sobre a reforma do Estatuto do MP, "que foi feita sem o conhecimento dos associados", o colapso do Citius, onde "não houve uma forte intervenção pública do sindicato" e, contou, o caso do procurador do processo das mortes do Meco, "atacado publicamente, sem que o sindicato o defendesse". "O colega até pergunto: o que é que ainda faço no sindicato?", adiantou Júlio Pina Martins.

O procurador prometeu ainda acabar com a circulação entre elementos do SMMP para O CSMP.. Isto é, ex-membros do sindicato passam a candidatos ao órgão máximo do MP e alguns membros deste, quando deixam de o ser, voltam ao sindicato. "O SMMP tem que ter a independência suficiente para criticar o Conselho quando for necessário", declarou Pina Martins, fazendo questão de sublinhar não pertencer a qualquer partido político ou associação, a não ser a Associação do Direito do Ambiente e o próprio SMMP.

As eleições para o SMMP decorrem a 21 de Março. António Ventinhas, procurador da República, é o candidato apoiado pela atual direcção

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